O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), detalhou nesta terça-feira (6) os próximos passos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a proposta seguirá integralmente o rito previsto na Constituição e no Regimento Interno da Casa antes de ser submetida à votação em Plenário.
De acordo com Alcolumbre, a PEC ainda passará por cinco sessões de discussão no Plenário do Senado. Somente após essa etapa será realizada a votação em primeiro turno.
O presidente ressaltou que a matéria exige amplo debate entre os parlamentares e que o Senado cumprirá todas as etapas regimentais antes da deliberação.
“Nós vamos cumprir rigorosamente o rito constitucional e regimental. A proposta terá as cinco sessões de discussão e, depois, será submetida ao primeiro turno de votação”, afirmou.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
Após a aprovação em primeiro turno, a PEC deverá cumprir o intervalo regimental antes de retornar ao Plenário para a segunda votação, quando novamente precisará alcançar o apoio mínimo de três quintos dos senadores.
A proposta ganhou destaque nacional por prever mudanças na jornada de trabalho atualmente praticada em diversos setores da economia, substituindo a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda o cumprimento das etapas regimentais para apreciação pelo Plenário do Senado.
Ao comentar a tramitação, Davi Alcolumbre afirmou que o objetivo é garantir que todos os senadores tenham oportunidade de debater o mérito da proposta antes da votação final.
“O Senado vai assegurar o amplo debate para que todos os parlamentares possam se manifestar sobre uma matéria de grande impacto para trabalhadores e empregadores”, comentou.
Concluídas as votações no Senado, caso a PEC seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças, o texto retornará à Câmara para nova análise.