Por Carol Ribeiro
“Diferença grande da gestão Álvaro Dias. São gestões diferentes: Álvaro não tinha esse compromisso, Paulinho mostra compromisso e respeito com os professores de Natal”, compara o vereador Luciano Nascimento (PSD), ao falar com o Diário do RN sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos professores pela Prefeitura de Natal. Ele se refere aos seis anos de defasagem salarial da categoria, durante gestão anterior.
A data-base é janeiro e a Prefeitura de Natal, em início da nova gestão, se acertou com a categoria e concedeu reajuste integral do piso salarial do magistério para 2025. O índice nacional de 6,27%, que fixa o salário em R$ 4.867,77, beneficiará 4.500 profissionais da educação de Natal, tanto da ativa quanto os aposentados e pensionistas.
“Paulinho zerou a fila das creches e agora valoriza os professores. Por isso, sempre falo: não é uma continuidade, é uma outra gestão”, afirma Nascimento.
O secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes, explica à reportagem que a decisão é parte de um trabalho da gestão Paulinho Freire de valorização da educação em benefício dos estudantes.
“Nossa gestão sempre será pautada no diálogo com todos os protagonistas que fazem educação do município de Natal. Iniciamos o nosso trabalho zerando a fila e estamos agora trabalhando para erradicar a evasão escolar e a repetência. Nesse ínterim, não poderíamos jamais deixar para um segundo plano a valorização dos professores, haja já vista que estamos trabalhando para que todo esse esforço seja gerado em benefício a quem principalmente espera, que são os nossos alunos, desde a creche até a EJA. Estamos ressignificando a educação de Natal. Para que possamos ter ela forte, de qualidade, inclusiva e equitativa”, afirma o secretário.
Após aprovarem, em assembleia, o reajuste proposto pela gestão Paulinho, representantes dos professores se reuniram nesta terça-feira (25) com o prefeito, o secretário Municipal de Educação, Aldo Fernandes, e o presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, para ratificar a decisão e o projeto a ser enviado ao Legislativo natalense para implementação do piso.
“A reunião de hoje foi tão somente para chancelar a proposta e aceitação do sindicato, e o envio da minuta de projeto para a Câmara Municipal, que foi entregue em mãos ao presidente Ériko Jácome, na presença do líder Aldo Clemente e de Claudio Custódio, que é presidente da Comissão de Educação, onde solicitamos a urgência da apreciação, votação, para que seja publicada essa lei”, esclareceu ao Diário do RN o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes.
O reajuste será aplicado já na folha de março, com pagamento previsto para o dia 31. De acordo com o titular da pasta, o compromisso será viabilizado com recursos do Fundeb.
Na gestão anterior, no entanto, a recomposição salarial não foi concedida pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de acordo com os valores fixados nacionalmentes.
Em 2020, de 12,84%, a Prefeitura pagou 6,24%; em 2022, de 33,24%, a prefeitura não concedeu reajuste; em 2023, de 14,95%, a Prefeitura pagou 7%; somente em 2024, os 3,62% definidos foram pagos integralmente pela Prefeitura. Em 2021, por consequência da pandemia, o reajuste anual não foi definido pelo MEC, que é responsável pelo estabelecimento dos índices anuais.
“Tínhamos 10% de defasagem do governo Micarla de Souza. Depois dela, isso só se repetiu com Álvaro Dias”, relembra Bruno Vital, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte (Sinte RN), em conversa com o Diário do RN.
O Sindicato reconhece a iniciativa de Paulinho Freire, embora lamente a defasagem que vem da gestão anterior: “É uma medida importante, apesar de não resolver a defasagem que os/as professores/as de Natal carregam. Ainda temos 60% de defasagem salarial em Natal”.
Ele ressalta que a categoria deve buscar negociar o restante da pauta. “A rede municipal vem acumulando perdas de forma sistemática desde 2020. Nós esperamos que a demanda da rede seja atendida e que a Prefeitura se coloque na busca de resolver principalmente a defasagem salarial acumulada, além dos direitos da carreira”, disse Bruno.
Além das questões salariais, a categoria reafirmou a necessidade de discutir o pagamento dos valores retroativos referentes a janeiro e fevereiro. Os educadores demonstraram preocupação com outras demandas da educação municipal.
“Temos debates sobre a estrutura das escolas para fazer e a discussão da nova carreira do município, a Lei 241/2024 [Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor], que traz muitos problemas para a rede. Uma outra questão prioritária é a possibilidade de perdemos uma conquista da rede que é a existência de professores/as de disciplinas específicas (Artes, Ensino Religioso e Educação Física) nos anos Iniciais do Ensino Fundamental”, reforça o coordenador do Sinte.
Como forma de pressionar a Prefeitura, a categoria aprovou a realização de um ato público no dia 9 de abril, em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME). Também está prevista uma audiência entre o sindicato e o secretário de Educação, além de uma nova assembleia no dia 22 de abril para avaliar os avanços nas negociações.