Sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa com toda a sociedade. Esses são os eixos principais da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB que acontece no Centro de Convenções até a próxima sexta-feira (25), e tem como anfitriã a governadora Fátima Bezerra. Esta é a primeira vez que o Estado sedia o evento.
A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT) representando a Frente Parlamentar das Águas, o governador da Paraiba João Azevedo; o vice-governador Walter Alves; o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Paulo Varella, além de deputados federais e estaduais.
“É gratificante saber que o lugar de importância da água está assegurado nas discussões neste momento em que o Brasil está retomando o protagonismo nas questões ambientais. Temos certeza que teremos importantes contribuições de todos os estados para a gestão futura dos recursos hídricos e assim garantirmos segurança hídrica e água em qualidade e quantidade para toda a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Na ocasião foi assinado o pacto pela governança da Água. O Pacto é um processo coordenado pela ANA em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre a ANA e os entes federativos, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Um dos desafios é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.
Outra assinatura importante foi a do convênio para Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do PISF.
“Significa pro Rio Grande do Norte, o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro pelo bem estar humano. E também por fortalecer os comitês que são formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana. Sou uma sobrevivente. Minha mãe acordava e levava a mim e meus irmãos para caminhar léguas às três da manhã para achar uma cacimba com água para matar nossa sede. Por isso, sei de perto da importância desse avanço. Gerações que passaram por isso não esquecem. Precisamos valorizar esse movimento. O Brasil que aposta na reconstrução. A alegria do coração nordestino ver o programa de aceleração de crescimento voltar com toda a população acolhida e digna de viver e ser feliz com segurança”, finalizou.
Alem do Rio Grande do Norte assinaram o pacto também, os estados da Bahia, Paraiba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.
Para o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes o engajamento e dedicação da governadora Fátima Bezerra é essencial para essa transformação.
“Tenho o dever na condição de ministro de Estado que em nome do presidente Lula tem que garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras estratégicas para o Nordeste. Reafirmo aqui este compromisso de mãos dadas com a governadora Fátima”, ressaltou o ministro.
Além dos ja citados, estiveram presentes: Auricélio Costa, presidente da Comissão Local da organização do ENCOB e secretário-adjunto da Semarh; Luiz Carlos, representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias; Mauricio Vasconcelos, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Benedito Braga, presidente honorário do Conselho Mundial da Água; Débora Cristina, secretária de Meio Ambiente de Sergipe e Eduardo Martins, secretário de Meio Ambiente da Bahia.
Também participaram os parlamentares: Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Benes Leocádio representando a bancada federal do RN e representando a Assembleia Legislativa do estado estiveram presentes as deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio e o deputado Neilton Diógenes.
Sobre o Encontro
A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Para o XXV ENCOB, é esperado um público presencial e online de mais de 4.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.