O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na Operação Finados, registrou nesta quinta-feira (02), seu primeiro acidente com vítima fatal. O caso aconteceu na RN-288, entre as cidades de São José do Seridó e Cruzeta.
A vítima, uma adolescente de 14 anos, ainda não foi identificada, estava conduzindo a motocicleta quando colidiu com outro veículo. O CPRE informou que a jovem não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava sem capacete no momento do acidente. A jovem não resistiu aos feridos e foi morreu no local.
O Comando de Policiamento segue apurando o caso para identificar o que causou o acidente.
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Apesar de ser um hábito em cidades do interior, é proibido a condução de veículos por pessoas que não possuam habilitação. Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no Art. 309: “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação é crime de infração contra a natureza, e ainda, se for procurado o direito de dirigir, gera perigo de dano, como: penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa”.
O uso do capacete é obrigatório para pilotar moto, além de ser considerado um item de segurança, estabelecido no CTB no Art. 244: ” Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran; Infração – gravíssima; Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir.”