A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um período de luto de três dias em decorrência do assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ocorrido nesta terça-feira (30), no município de Santo Antônio, localizado na região Agreste potiguar.
Brenda dos Santos estava trabalhando na defesa de um homem suspeito pelo assassinato do jovem João Victor Bento da Costa, 19 anos, que foi assassinado na manhã do último domingo (28), durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, em Santo Antônio.
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, solicitou imediatamente ao secretário de Segurança Pública do Estado uma investigação rigorosa sobre o caso.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, nomeou a Comissão da Advocacia Criminal para acompanhar o inquérito policial, liderada por Anesiano Ramos. Adicionalmente, a Subseção de Goianinha foi incumbida de facilitar a assistência necessária aos familiares de Brenda dos Santos Oliveira, em nome da Seccional.
Confira a nota oficial da entidade:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos Oliveira.
A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte.
De imediato, a OAB/RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações.
Ainda na tarde desta terça-feira (30), foi designada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que a Comissão da Advocacia Criminal, por meio de seu presidente, Anesiano Ramos, acompanhe o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil. Também foi decretado luto oficial de três dias e designado que a Subseção de Goianinha intermedeie a assistência necessária aos seus familiares, a ser prestada pela Seccional.
O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte