A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal enfrenta dificuldades para manter e expandir seus programas devido à redução dos repasses federais. Em entrevista ao Diário do RN, a secretária que assumiu a pasta em janeiro, ex-vereadora Nina Souza (UB), fez um apelo para que a bancada federal e os deputados estaduais destinem emendas para garantir a continuidade das ações voltadas aos mais vulneráveis.
Segundo Nina Souza, os recursos enviados pelo Governo Federal vêm caindo significativamente nos últimos anos. “Os repasses de 2022 para 2023 já foram reduzidos. Em 2024, esperávamos receber pelo menos R$ 7 milhões, mas no último trimestre tivemos uma queda de 60% nos valores, o que reduziu o montante para apenas R$ 4 milhões”, explicou a secretária.
A situação afeta diretamente programas essenciais voltados para idosos, pessoas com deficiência e a população em situação de rua. Diante desse cenário, Nina Souza reforçou a necessidade de apoio da bancada federal e dos deputados estaduais. “Já recebemos a previsão de R$ 400 mil do deputado Adjuto e R$ 2 milhões do senador Rogério, o que vai ajudar muito. Mas é fundamental que outros parlamentares também destinem emendas para Natal”, destacou, após criticar, também, a falta de repasses do Governo estadual.
Apesar das dificuldades financeiras, a Semtas tem trabalhado para ampliar a assistência social na cidade. Entre as principais ações da nova gestão estão a reestruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a ampliação do número de cadastradores do CadÚnico e a criação de quatro novas cozinhas comunitárias ainda no primeiro semestre de 2024.
Além disso, a secretaria busca um novo espaço para abrigos de população em situação de rua e uma parceria com a Marinha para reinserção social de jovens. “Estamos estudando a implementação de um novo conselho tutelar na Zona Norte e reestruturando os já existentes”, acrescentou Nina Souza.
Outro desafio enfrentado pela Semtas é a alta demanda pelo Cadastro Único (CadÚnico), que vinha gerando longas filas. Para solucionar o problema, a secretaria montará uma central de atendimento com capacidade para atender 200 pessoas por dia e organizará um grande mutirão no final de março para regularizar a situação de 5 mil famílias.
Já no apoio às instituições filantrópicas, a estratégia será manter os termos de fomento com recursos municipais até que os repasses federais sejam normalizados. “Estamos aguardando um posicionamento do Governo Federal, mas, por enquanto, não há previsão de recursos”, afirmou a secretária.
Leia a entrevista:
Diário do RN – Quais são as primeiras ações implementadas na Assistência Social?
Nina – Muitas ações. Inicialmente, encontramos uma quantidade exacerbada de agendamentos no cadastro único. Então, nós começamos um trabalho de mutirões nas comunidades, indo mais perto das pessoas, haja vista muitas deles terem dificuldades até de locomoção. Nós ampliamos o número de vagas nas bases, unidade Ribeira, Via Direta e na Zona Norte. Estamos estruturando os Cras para receber cadastradores e estes também fazerem cadastros nas unidades, são 12. Nós temos um trabalho de capacitação, aumentando o número de cadastradores.
Diário do RN – Que medidas serão tomadas em relação às pessoas em situação de rua?
Nina – Em relação às casas de acolhimento 1, 2 e 3. A 1 e a 3, nós estamos buscando um novo espaço, bem mais amplo, com melhores condições, porque nós queremos inserir bem mais equipamentos, queremos montar sala de biblioteca, sala de informática, nós estamos organizando atividades de línguas para as casas 2 e 3. Na casa 3, nós estamos fazendo dois modelos, uma casa lar para meninas e casa lar para meninos. Com a Casa 2 estamos fazendo pactuação com a Marinha, vamos inserir esses meninos lá. Com a casa de inclusão, que é um equipamento que precisa de intervenções sérias, nós estamos buscando um outro local, vamos fazer uma mudança geral nele. Até os 120 dias, se Deus quiser, teremos uma nova casa de inclusão. Mas, paralelo a isso, já estamos pactuando com a Saúde, para atividades dentro dessa casa de inclusão. Isso é uma coisa importante: a residência inclusiva vai ter o aporte da saúde agora também, e nós estamos também avançando em relação a nossa central de alimentos, estamos deslocando nossa central, vamos informatizá-la e teremos acesso ao controle de produtos, bem como nosso almoxarifado, que vai ser todo reestruturado também dentro destes moldes de colocar implementos tecnológicos. Nós estudamos a possibilidade de implementar mais um conselho tutelar na Zona Norte e reestruturar os conselhos tutelares já existentes. Vamos fazer no 1º semestre mais quatro cozinhas comunitárias, além da que já temos.
Diário do RN – Existem recursos para implementar as ações? Qual a situação da secretaria nesse sentido?
Nina – Esse é o ponto de maior problema nosso com relação a Semtas, a questão de recursos. Hoje a Semtas é mantida graças à intervenção, obviamente, dos recursos oriundos dos fundos municipais. Haja vista que o governo federal vem nos últimos anos diminuindo de forma drástica os repasses feitos fundo a fundo. Para você ter ideia, os repasses de 2022 a 2023 já foram reduzidos, em 2023, que nós esperávamos que fosse melhor, já foi reduzido, em 2024, que a gente esperava que recebêssemos pelo menos sete milhões, já que 2023 foi consolidado isso. Nós tivemos aí queda, sobretudo no último trimestre de 60% dos repasses. Isso nos deixou numa situação bem difícil, porque você há de convir que 2023, sete milhões já eram valor ínfimo, imagina quatro milhões em 2024. Então, nós cuidamos dos idosos, da pessoa com deficiência, nós cuidamos das pessoas em situação de rua, dos mais vulneráveis. Então na hora que o governo federal não dá aporte para Semtas, nós ficamos em uma situação muito difícil. Nós temos esses recursos reduzidos do governo federal, não temos ajuda do governo estadual, a bancada federal e estadual também não faz esses repasses e nós ficamos aqui numa situação muito difícil. Então eu estou apelando, inclusive, para a nossa bancada para que agora, em 2025, essas emendas apareçam. Já recebi, graças a Deus, a previsão de 400 mil de Adjuto e do senador Rogério, 2 milhões. Isso vai nos ajudar muito, mas nós estamos fazendo apelo aos demais parlamentares porque quem tem fome tem pressa e eles precisam se unir para ajudar Natal.
Diário do RN – Natal tinha muito problema com relação ao aplicativo do CadÚnico, o que acabava ocasionando muitas filas porque as pessoas precisavam ir até escritórios físicos. Como está essa situação? O sistema está mais acessível?
Nina – Outra pergunta com relação CadÚnico, nós estamos reestruturando tudo, inclusive vou montar agora uma grande central, essa central ela vai funcionar manhã e tarde atendendo 20 atendentes de manhã e 20 à tarde, nós queremos aí por dia no mínimo atender 200 pessoas, isso vai ser uma grande alteração, fora isso os Cras vão atender também, então nós vamos fazer um grande mutirão ali no final de março para 5 mil pessoas que estão na fila para diminuir a fila, então é um esforço enorme que nós estamos fazendo, contando com os servidores da Semtas que estão sendo grandes parceiros, vestirem a camisa, os servidores da Semtas e a gente está fazendo essa transformação graças a eles.
Diário do RN – Sobre a redução dos repasses do Governo federal para instituições filantrópicas, a Prefeitura tem alguma estratégia para afetar o menor número possível de instituições?
Nina – A redução desses repasses do governo federal, nós vamos manter os termos de fomento com a fonte municipal, que é a garantida da nossa, e vamos esperar. Quando o governo federal começar a repassar e nos dar uma satisfação acerca da redução do ano passado, nós vamos pactuar. A gente precisa desses recursos. Para você ter ideia, nós estamos hoje 12 de fevereiro e não tem um real, não foi repassado um real do governo federal para ajudar a Natal. Isso é uma situação muito grave. E vamos aí, bater as portas dos nossos deputados estaduais, federais, senadores, houve alguns vereadores que já aportaram emendas, mas isso é fonte municipal também, a gente precisa das outras fontes, né, fazer um apelo bancada estadual para os deputados estaduais aí ajudarem, já que o governo do estado não ajuda, que eles ajudem através dessas emendas estaduais.