Por Carol Ribeiro
“É o futuro, o destino, de nossa cidade que está em jogo, é muito importante que a gente tenha processos eleitorais que tenham o mínimo de condições democráticas e não foi isso que aconteceu no ano passado”, afirma a deputada federal Natália Bonavides sobre ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil), e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Natália Bonavides tem sido ativa nas suas redes sociais sobre o assunto e promete que vai acompanhar a situação.
“Essa é uma ação muito importante de todo povo de Natal e do Estado acompanhar porque acho que vocês lembram que por toda a campanha eleitoral, não depois, mas durante, nós denunciamos os crimes que estavam sendo cometidos pela campanha do atual prefeito”, afirmou em vídeo nas redes sociais.
Segundo a deputada, que foi candidata a prefeita de Natal e chegou a disputar o segundo turno com Paulinho, há outras denúncias e investigações em curso. “É importante também que vocês saibam que essa é uma ação sobre uma parte dos temas, é uma parte das ilegalidades que aconteceram naquele momento, mas também denunciamos e correm investigações sobre abuso de poder de comunicação, sobre como alguns veículos de comunicação social foram explorados, de forma a buscar beneficiar candidatura, e também sobre compra de votos”, complementa.
Sobre a ação
A AIJE foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos. Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.
Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.
Defesa: “Narrativa construída por candidatura adversária”
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos), responderam com tranquilidade à denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais. Em nota divulgada na última terça-feira (6), a defesa dos gestores afirmou que não há provas das acusações e que os fatos apresentados não seriam suficientes para comprometer o resultado do pleito.
Segundo a manifestação assinada pelo advogado Cristiano Barros, a investigação é uma prerrogativa do Ministério Público, mas os prazos curtos para apresentação das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das apurações. “A defesa de ambos entende que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente sido realizados e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN”, diz o documento.
Em entrevista ao Diário do RN, o advogado reforçou a tese de que a ação foi motivada por uma “narrativa” construída pela candidatura adversária de Natália Bonavides. “O que podemos, por ora, acrescentar, é que a narrativa criada pela candidata adversária, inconformada com a decisão legítima do povo de Natal, não encontra guarida na prova constante do processo”, afirmou Barros.
O defensor também defende que nem Paulinho Freire nem Joanna Guerra foram alvos de mandados de busca e apreensão, tampouco seus comitês de campanha. Ele se remete, ainda, a outro caso de investigação durante a campanha.
“A narrativa da adversária construiu uma busca e apreensão feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, contra pré-candidato a vereador por Natal/RN ainda no 2º turno, sendo este acusado de estar cooptando votos em favor de Paulinho e Joanna e nada restou comprovado.
Assim como neste caso, ao final, a defesa comprovará que não houve qualquer ato ilícito na campanha de Paulinho e Joanna”, afirma.