A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou o Município de Natal a realizar a obra de ampliação da faixa de areia na Praia de Ponta Negra. Com prazo de execução de 12 meses, a partir da publicação oficial, o projeto visa melhorar as condições da praia e poderá ser estendido conforme necessário.
A autorização foi formalizada pela Portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024. O projeto abrange uma área total de 708.769,12 m² na praia e 776.515,50 m² na jazida adjacente (espelho d’água).
Para a realização da obra, será necessário que a Prefeitura de Natal obtenha a Licença Ambiental de Instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Além disso, deve cumprir rigorosamente todas as exigências técnicas, ambientais, sanitárias e urbanísticas estabelecidas pela legislação atual.
Durante a execução das obras, a Prefeitura deverá instalar uma placa informativa na área afetada, visível ao público. A placa deve seguir o modelo definido pela Secretaria do Patrimônio da União e exibir a seguinte mensagem: “Área jurisdicionada ao patrimônio da União, com obras e serviços autorizados pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, conforme portaria MGI-SPU-RN/MGI nº 5257, de 29 de julho de 2024″.
Além disso, a responsabilidade pela “manutenção preventiva e corretiva das estruturas construídas e equipamentos instalados com base na autorização concedida” será da Prefeitura de Natal.
Com informações da Tribuna do Norte