Por Robson Bezerra
Natal acaba de ganhar um novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), documento elaborado após 17 anos e que passa a orientar as políticas públicas para prevenir desastres na cidade. O plano foi desenvolvido ao longo de 18 meses, com participação da Prefeitura, UFRN, governo federal e, sobretudo, da própria comunidade.
De acordo com o técnico da Defesa Civil de Natal, Stênio Oliveira, a atualização foi possível graças a uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, que selecionou 20 cidades brasileiras para receber o projeto. “Natal foi uma das contempladas, e isso é um avanço para nossa capacidade de identificar e agir sobre riscos de desastres”, explicou.
O objetivo central do PMRR é mapear as áreas mais vulneráveis a alagamentos, inundações e deslizamentos de encosta, oferecendo um diagnóstico preciso e propondo soluções. “Esses setores de risco são o que a gente chama de poligonagem. São recortes específicos dentro de um terreno, analisados com rigor técnico para apontar exatamente o nível de risco, seja ele moderado, alto ou muito alto”, destacou Oliveira.
No total, 88 setores de risco foram identificados em Natal. Destes, cerca de 70% estão classificados como R3 (risco alto) ou R4 (risco muito alto). “Esse dado mostra a urgência de ações.
O documento não se limita ao diagnóstico, ele também apresenta propostas de soluções, priorizando medidas sustentáveis e, sempre que possível, que não exijam a remoção das famílias”, afirmou.
Entre as 13 localidades mapeadas com maior atenção estão Lagoa do Sarney, Lagoa do Soledade, Jardim Primavera, Cidade Nova, Passo da Pátria e Manoel Sátiro Jacó. Segundo Oliveira, a escolha foi feita por critérios técnicos e sociais: “Priorizamos áreas de periferia vulnerável, especialmente regiões próximas às lagoas de captação da Zona Norte, que são mais críticas em períodos de chuva”.
O levantamento mostrou que o problema mais frequente em Natal é o acúmulo de água, que leva a alagamentos e inundações. “Esse é o risco mais recorrente no município, embora também haja registros de movimentos de solo. No entanto, as situações relacionadas à água são predominantes”, pontuou o técnico.
O documento traz uma série de medidas estruturais e sustentáveis. Oliveira explica que a prioridade está nas chamadas soluções baseadas na natureza: “São ações como jardins de chuva, corredores ecológicos e implantação de vegetação em encostas. Mas também temos soluções de engenharia, como melhorias na drenagem e reforço em tubulações. O mais importante é buscar alternativas que mantenham as pessoas em suas casas, sem precisar removê-las”.
O impacto social esperado é significativo. Estima-se que mais de 30 mil pessoas vivem hoje em áreas de risco em Natal, segundo o técnico. “Quando conseguimos reduzir o transbordamento de lagoas ou minimizar riscos de deslizamento, a qualidade de vida melhora de imediato. As pessoas deixam de ter suas casas atingidas pela água e vivem sem medo, o que por si só já representa um ganho enorme”, disse.
A construção do plano também contou com participação popular em audiências públicas e consultas comunitárias. “A comunidade esteve presente desde o início. Essa participação é essencial, porque as pessoas que vivem nessas áreas sabem da realidade e das dificuldades que enfrentam”, afirmou Oliveira.
Em caso de emergência, a Defesa Civil de Natal pode ser acionada pelo número 190 (Ciosp Emergência), que direciona os chamados. Também é possível registrar ocorrências pelo aplicativo Natal Digital, com envio de fotos e informações para que uma equipe técnica vá até o local. O documento completo está disponível em pmrr.natal.gov.br, com detalhes sobre diagnósticos, projetos e orçamentos.
O lançamento oficial do PMRR acontece nesta quinta-feira (28), das 8h30 às 11h, no Auditório A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET/UFRN).
“É um momento para comemorar a finalização desse trabalho realizado em colaboração com o governo federal, a UFRN, a prefeitura de Natal e, sobretudo, as comunidades em risco da cidade”, afirma Lutiane Almeida, especialista em redução de riscos de desastres. O professor é coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco e do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (Nuped), que liderou a elaboração do PMRR de Natal.