A Prefeitura de Natal encerrou o ano de 2023 enfrentando um desafio significativo nas finanças municipais, causadas por um rombo orçamentário de R$ 400,4 milhões. A situação pode ser reflexo também da frustração de receita, que ultrapassou os R$ 680 milhões, apresentando um cenário desafiador para a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), conforme os dados parciais obtidos no Portal da Transparência do Município.
A pasta da Saúde é a que apresenta o maior déficit dentro do orçamento geral da Prefeitura Municipal. Tendo iniciado o ano de 2023 com um valor empenhado (um valor reservado pelo município em seu orçamento geral para efetuar uma aquisição, por exemplo) de mais de R$ 1,5 bilhão, a pasta liquidou quase R$ 1,1 bilhão ao longo dos 12 meses, mas pagou apenas o montante de R$ 953 milhões, gerando uma diferença de R$ 145,6 milhões.
Em segundo lugar ficou a Secretaria Municipal de Educação, com um rombo de aproximadamente R$ 83,4 milhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Com um montante liquidado (quando o serviço contratado ou produto a ser recebido é entregue) de quase RS 579 milhões, o município pagou cerca de R$ 495,5 milhões em 2023, gerando um rombo de R$ 83,4 milhões.
A Urbana (Companhia de Serviços Urbanos de Natal) possui um rombo de mais de R$ 46,6 milhões. Dona de um valor liquidado de R$ 273,2 milhões, ela pagou o equivalente a R$ 226,6 milhões em 2023.
A pasta de Serviços Urbanos apresenta um rombo de R$ 26,3 milhões. Com um valor liquidado em quase R$ 145,2 milhões para o ano passado, ela efetuou o pagamento de R$ 118,8 milhões, conforme os dados parciais do Portal da Transparência de Natal.
Já a Procuradoria Geral do Município (PGM), aparece com a quarta pasta com o maior rombo orçamentário, calculado em R$ 26,6 milhões. Com um valor liquidado de R$ 98 milhões, o órgão só efetuou o pagamento do montante de R$ 71,8 milhões aos seus fornecedores.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, comandada por Carlson Gomes, finalizou o ano de 2023 com um déficit de quase 21,5 milhões. Com um valor liquidado de quase R$ 83 milhões, a pasta pagou o montante de aproximadamente R$ 61,5 milhões.
Mesma situação está a pasta da Administração, que apesar de ter um montante de R$ 431,7 milhões liquidados já, somente efetuou o pagamento do equivalente a R$ 413,6 milhões durante o ano passado. Isso a deixou com um rombo de R$ 18,1 milhões.
Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), comandada por Daliana Bandeira, finalizou o ano com um rombo de pouco mais de R$ 11,3 milhões. Tendo o valor liquidado de R$ 82,3 milhões, a pasta pagou R$ 71 milhões.
FRUSTRAÇÃO DE RECEITA
A expectativa inicial de receitas era de aproximadamente R$ 4 bilhões, no entanto, o município arrecadou pouco mais de R$ 3,3 bilhões, conforme os dados parciais dos meses de janeiro a dezembro de 2023, obtidos no Portal da Transparência do Executivo da Capital. Isso pode ter impactado diretamente o equilíbrio financeiro da Prefeitura.
Embora o déficit orçamentário, apontado no balanço anual, revele a necessidade de medidas estratégicas para reverter o quadro e garantir a saúde financeira do município, a gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as razões que levaram à frustração de receitas e ao déficit expressivo. Contudo, é esperado que o prefeito Álvaro Dias adote medidas para enfrentar a situação e promova ações que possam equilibrar as finanças ao longo deste ano eleitoral.
O ano de 2023 foi marcado por desafios econômicos em diversas esferas, e as administrações municipais não foram imunes às turbulências. A transparência e o diálogo com a população se tornam essenciais nesse contexto, permitindo que os cidadãos compreendam os motivos por trás das dificuldades financeiras e participem do debate sobre as soluções necessárias.
A análise detalhada das receitas, despesas e investimentos ao longo do ano será crucial para identificar áreas críticas e oportunidades de ajuste nas finanças municipais. A gestão do prefeito Álvaro Dias terá o desafio de promover ações responsáveis e eficazes para reverter o cenário de déficit orçamentário e garantir a prestação de serviços essenciais à população.
DIFERENÇA ENTRE VALORES
Valor empenhado é o valor que o município reservou em seu orçamento geral para efetuar uma aquisição, ou seja, ocorre pós a assinatura de um contrato para prestação de serviço ou compra de medicamentos, por exemplo. Quando o serviço for executado ou o produto for entregue, o valor é liquidado, já quando o fornecedor de fato receber o dinheiro, ele é considerado valor pago.