A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera tolerável uma taxa de homicídio de até dez para cada cem mil habitantes. Por esse indicador, Natal é a única capital do Nordeste que está dentro do nível aceitável de violência. A capital foi considerada a menos violenta do Nordeste brasileiro no ano de 2024. Os dados, contabilizados pelo Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública 2024, divulgados pelo Ministério da Justiça, consideram índices de homicídios e crimes violentos. “Os resultados apresentados pelo Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública 2024 são um reflexo do esforço conjunto e do compromisso do Governo do Rio Grande do Norte em promover a segurança da nossa população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT), ao Diário do RN, sobre os resultados.
Nos indicadores de homicídios, Natal apresenta uma taxa de 10,82 homicídios por 100 mil habitantes, a menor entre as capitais do Nordeste. Logo após Natal, as cidades com melhores índices são São Luís (MA), com 15,72 homicídios, Aracaju (SE) com 17,65 homicídios, e João Pessoa (PB) com 22,28 homicídios.
Já na outra ponta, Recife (PE) é a capital com o maior índice de homicídios na região, registrando 37,03 por 100 mil habitantes em 2024. Maceió (AL) apresentou 34,29, Salvador (BA) 33,63 e Fortaleza (CE) 28,32. Já Terezina (PI) teve 25,81.
Em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Natal também ocupa a liderança, com a menor taxa da região, 12,86%. Neste quesito, Recife também apresentou o maior índice, com 39,18%. As capitais com os menores índices após Natal são São Luís (MA) com 17,46%, Aracaju (SE) com 18,76%, e João Pessoa (PB) com 23,74%. Teresina (PI) registrou 27,81%, Fortaleza (CE) 29,56%, Maceió (AL), 35,40% e Salvador (BA) 35,62%.
O CVLI é um indicador de segurança pública que reúne crimes como homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. É um indicador que avalia a letalidade intencional e acompanha a evolução da criminalidade.
“A redução significativa dos índices de homicídios e crimes violentos em Natal é fruto de um trabalho contínuo, focado na valorização das forças de segurança, no reforço do policiamento e no investimento em infraestrutura. Desde o início do nosso governo, em 2019, temos investido constantemente na capacitação, valorização e ampliação do efetivo das nossas polícias. Além disso, as ações de prevenção social, especialmente voltadas para a juventude, têm mostrado que é possível reduzir a violência com políticas públicas integradas e efetivas”, complementa a governadora.
De acordo com o Governo, desde o início de 2019, foram incorporados mais de 4.600 novos agentes de segurança pública no RN, sendo 1.600 somente em 2024. O Governo do Estado concedeu mais de 17 mil promoções aos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com reajustes salariais e atualizações nos planos de carreira desses servidores.
Fátima Bezerra destaca, ainda, o investimento em infraestrutura. Foram adquiridas mais de 700 novas viaturas para as instituições de segurança, além de equipamentos essenciais para o trabalho dos agentes de segurança pública.
“A realidade hoje é outra. A redução passa por várias coisas. Primeiro, um planejamento diferenciado. O emprego diferenciado das forças de segurança, uma integração maior dessas instituições, não só a integração da instituição, mas a integração informacional, que são as informações de uma instituição para outra, com dados para fomentar operações”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, que também conversou com Diário do RN sobre o trabalho estratégico que levou a estes dados.
Os dados relacionados à todas as capitais brasileiras ainda não foram divulgados porque nem todos os Estados disponibilizaram as informações, segundo o chefe da pasta da Segurança no Estado. Além de Natal, em relação ao Rio Grande do Norte como um todo, Araújo também ressalta resultados positivos.
“Nós, hoje, atingimos patamares consideráveis perante o Ministério da Justiça, com níveis de redução da criminalidade e da violência. Nós temos seis anos de redução. De 2019 para cá, todo ano tivemos redução. Na capital e nas cidades. Neste ano de 2024, nós tivemos 835 MVIs (Mortes Violentas Intencionais), que incluem até as intervenções da polícia. Foi o menor índice dos últimos 14 anos, no geral do Estado”, comemora o Coronel.
O secretário explicou, ainda, que existem novas ações em vista para incrementar o trabalho das forças de segurança pública do RN, como a chegada de novos recursos do Governo Federal, de emendas parlamentares e do Fundo Nacional, possibilidade de inclusão de novos servidores para recompletar o efetivo e a continuidade da dinâmica de planejamento ajustável de acordo com a demanda.
“Com esse resultado, Natal se destaca como exemplo para o Nordeste e para o Brasil, mostrando que é possível ter segurança pública de qualidade, quando há comprometimento, planejamento e união entre os diversos entes da federação. Vamos seguir trabalhando, sempre com foco na vida e na proteção dos potiguares, para que nossa cidade e nosso estado continuem a ser espaços mais seguros e acolhedores para todos”, finalizou a governadora Fátima Bezerra.
Francisco: “Setores da oposição que criticam apoiaram a destruição do nosso Estado”
O líder do Governo na Assembleia Legislativa (ALRN), local onde frequentemente a segurança pública é tema de críticas puxadas pela oposição, também comemora os índices. O deputado Francisco do PT aponta que “isso é o resultado de muito trabalho e do compromisso do Governo com uma área que ficou durante muitos anos carente de investimentos, reposição dos efetivos e valorização dos operadores/as da segurança do nosso Estado”.
Segundo ele, uma parcela da oposição tenta “a todo custo descredenciar o trabalho e os resultados alcançados pelo Governo”.
“Infelizmente, esses setores da oposição que agem desta forma assistiram passivamente ou até apoiaram a destruição do nosso Estado. Parece que se comportam apenas apostando no discurso da terra arrasada, para vender a ideia de que têm solução para o que eles próprios constroem de narrativas”, disse Francisco.
Ele complementou que os mesmos personagens que descredenciam o Governo contribuíram para que o Estado atingisse um nível de crise em todas as áreas. “Mas todo o RN sabe que foram esses mesmos que torcem cotidianamente pelo quanto pior melhor, que levaram o nosso Estado a situação de desmonte da infraestrutura, da crise fiscal e financeira e da destruição da infraestrutura, resultando em atrasos salariais e situação caótica no nosso Estado. Isso vale para a área da segurança e para as demais”, denunciou o deputado.
Sobre os índices, Francisco do PT ainda destacou a parceria com o Governo Federal, a atuação da gestão com benefícios às forças de segurança e a dedicação dos profissionais da área.
“Tudo isso também é fruto de um trabalho em parceira realizado entre todas as forças de segurança e o empenho dos profissionais que atuam nesta área, sob o comando da governadora e sua equipe de colaboradores/as escolhidos/as para comandar a nossa segurança”, complementa.
O Diário do RN entrou em contato com os deputados Coronel Azevedo (PL), Tomba Farias (PL), Gustavo Carvalho (PL) e José Dias (PL), que fazem oposição ao Governo, para obter o posicionamento deles sobre os índices e a opinião do líder do Governo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.