O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em 31 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Entre eles está Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, que enfrenta um longo período de estiagem.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura do município está apta a solicitar recursos emergenciais do Governo Federal para ações de assistência à população. As medidas podem incluir a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e de dormitório.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelos municípios para encaminhar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. A partir das informações enviadas, a equipe técnica do órgão avalia a viabilidade e o valor do apoio a ser concedido. Após a aprovação, o valor é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online gratuitos voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais, com foco na atuação eficiente em situações de emergência e no uso correto do sistema S2iD.
*Com informações de Tribuna do Norte