O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alterou as atribuições de atuação das Promotorias de Justiça da área da Saúde de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz. O movimento estratégico busca resultados mais efetivos e fortalecer ações coletivas em áreas consideradas críticas. Nesta quinta-feira (14), os gestores de saúde dos municípios, além de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), participaram de uma reunião para contextualizar a mudança.
O encontro foi promovido por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e pelo Centro de apoio operacional às Promotorias de Justiça da área de saúde (Caop Saúde). A promotora de Justiça em substituição da 78ª, Elaine Cardoso, atual coordenadora das promotorias, e a coordenadora do Caop Saúde, Luciana Maciel, conduziram a reunião. O momento teve como principal objetivo apresentar às gestões de saúde municipais como ficaram as atribuições e os motivos que levaram à mudança.
Agora, a 78ª Promotoria de Justiça, juntamente com as 47ª, 48ª e 62ª Promotorias de Justiça, passam a atuar em aspectos de saúde coletiva na 7ª Região de Saúde, buscando fomentar ações estruturantes de políticas públicas nessa região. A mudança de atribuição busca ampliar a atuação ministerial em gargalos sistêmicos. Na reunião, foi destacado que a colaboração contínua é fundamental para construir soluções coletivas que impactem positivamente a população, minimizando a necessidade de judicialização constante.
Participaram do encontro os secretários e representantes de saúde dos três municípios e também integrantes da equipe técnica da Sesap, que incluiu coordenadores da atenção primária, rede de emergências, doenças crônicas e saúde bucal. A presença conjunta dos gestores foi considerada crucial para garantir que as comunicações e ofícios sejam direcionados corretamente dentro da nova estrutura ministerial, facilitando o acesso e construção de avanços.