O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou procedimento para apurar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e de um prédio do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) no município de São Miguel. A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça local e teve início após o monitoramento de publicações em redes sociais que apontavam problemas estruturais na unidade de ensino.
A escola atende turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cerca de 800 alunos matriculados. Segundo as informações apuradas, a unidade enfrenta superlotação e falta de espaço físico adequado, o que compromete o desenvolvimento das atividades pedagógicas e as condições de aprendizagem.
Em contraste com esse cenário, há no município um prédio construído para o IERN, descrito como moderno e equipado com laboratórios e biblioteca, mas que permanece sem utilização. De acordo com o levantamento inicial, a obra foi concluída há cerca de dois anos.
Diante da situação, o MPRN encaminhou ofício à direção da Escola Estadual Gilney de Souza, solicitando informações detalhadas no prazo de dez dias úteis, como número de alunos, metragem das salas e impactos da falta de espaço no cotidiano escolar. A Promotoria também questiona se já houve solicitações formais de melhorias junto à Secretaria de Educação.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer foi acionada para prestar esclarecimentos em até 15 dias úteis. O órgão deverá informar os motivos da inatividade do prédio do IERN e apresentar um cronograma para o início de funcionamento. Também foi solicitada manifestação sobre a possibilidade de transferência imediata dos alunos para a nova estrutura.
Além disso, a Promotoria requisitou uma perícia técnica da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), que realizará vistoria no local. A equipe irá avaliar se a escola atende aos parâmetros do Ministério da Educação e se o prédio do IERN possui condições adequadas de segurança, habitabilidade e capacidade para absorver a demanda existente.
O procedimento busca esclarecer as condições das unidades e apontar possíveis encaminhamentos para garantir melhores condições de ensino aos estudantes.