O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da prefeitura de Natal (RN) para discutir os problemas gerados pelas obras de aterramento hidráulico, conhecidas como engorda, na praia de Ponta Negra. Desde a conclusão da obra, em janeiro deste ano, a área ampliada da praia tem enfrentado constantes alagamentos, e foi identificado o despejo de esgoto em mais de 80 pontos da região.
Durante a reunião, o MPF expressou preocupação com a obra de drenagem das águas pluviais, que deveria ter sido finalizada antes do aterro, com o objetivo de evitar os alagamentos. Os procuradores da República, Ilia Freire e Victor Mariz, também cobraram a prefeitura sobre o despejo de esgoto na praia, lembrando que a licença ambiental da obra de engorda estabelecia como condicionante a execução da drenagem e a adoção de medidas para minimizar o despejo de dejetos, requisitos que não foram cumpridos.
O MPF, que acompanha desde 2014 a busca por soluções para o processo erosivo na praia de Ponta Negra e no Morro do Careca, um dos cartões-postais de Natal, também destacou os impactos ambientais, turísticos e sociais da obra para a cidade. “A principal preocupação do MPF é o impacto ambiental e social, especialmente em relação às comunidades tradicionais”, afirmou Ilia Freire.
Pela prefeitura do Natal, a titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, prestaram esclarecimentos. Eles concordaram que a obra de drenagem deveria ter sido realizada antes da engorda, o que chegou a ser planejado pela prefeitura, mas não foi possível por problemas com a empresa contratada.
Shirley Cavalcanti explicou que os dezesseis dissipadores que compõem a rede de drenagem (responsáveis por diminuir a força da água) devem estar em funcionamento até o final de fevereiro. Ela informou que apenas a construção de lajes na parte superior desses dissipadores deve ficar pendente. Segundo monitoramento da prefeitura, os alagamentos não estariam prejudicando a obra, com manutenção do volume de areia.
Quanto ao despejo de esgoto na praia, Thiago Mesquita afirmou que o principal problema são ligações clandestinas e extravasamento da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo ele, a prefeitura tem fiscalizado os estabelecimentos privados e cobrado melhorias da Caern. Os representantes também informaram que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) foi contratada para fiscalizar todos os aspectos da obra, e deverá encaminhar relatório ao MPF.
Os procuradores da República também questionaram sobre os problemas de fiscalização ocorridos durante toda a obra e a preocupação com a qualidade das jazidas de areia utilizadas, que precisaram ser substituídas durante a execução do aterro. Victor Mariz levantou, ainda, a necessidade de informações mais precisas a respeito dos aspectos sociais da obra e das medidas adotadas pelo município para amenizar o impacto aos mais atingidos, como os pescadores artesanais da área.
Encaminhamentos
O MPF aguarda o relatório da Funpec e vai oficiar as Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal para ter informações atualizadas sobre as obras. Também está prevista para os próximos dias, nova reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para reiterar a necessidade de fiscalização da obra. O MPF vai questionar, ainda, a Caern sobre as ligações clandestinas que resultam no despejo de esgoto na praia.