Por Magnos Alves
A gestão da prefeita Lidiane Marques está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por suposta elevada quantidade de contratações temporárias e comissionadas pela Prefeitura de Tibau.
A princípio, o 19° Promotor de Justiça Substituto, Fábio de Weimar Thé, instaurou Notícia de Fato para colher informações iniciais sobre a ausência de concurso público no município de Tibau e o número de contratações temporárias e comissionadas.
No entanto, depois de expirado o prazo e diante da negativa da gestão Lidiane de prestar esclarecimentos sobre as informações solicitadas, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró avançou para Procedimento Preparatório de Inquérito Civil número 03.23.2039.0000090/2025-47.
O MP estipulou novo prazo de 10 dias para a Prefeitura de Tibau apresentar documentação comprobatória sobre quando ocorreu o último concurso no município; a quantidade exata e atual (junho de 2025) de servidores efetivos, comissionados e temporários, devendo encaminhar, no caso dos comissionados e temporários, as funções exercidas e lotações; a demanda do município quanto aos temporários; entre outras informações. O Promotor também agendou audiência ministerial com Lidiane Marques para o dia 25 de setembro, às 11h.
Entre os principais argumentos dos parlamentares estão: a Prefeitura não realiza concurso público há mais de 25 anos; e o município conta, atualmente, com apenas 140 servidores efetivos, enquanto os demais são comissionados ou terceirizados. “Essa discrepância indica uma possível dependência excessiva de contratações temporárias e cargos comissionados, o que pode afetar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados. ”, justificam.
De acordo com dados do Portal da Transparência, Somente em seis meses de 2025, a Prefeitura de Tibau pagou mais de R$ 3 milhões em contratos temporários. Foram mais de R$ 10 milhões, em 2024, e quase R$ 9 milhões, em 2023.
O vereador Mirim relata a falta de transparência da gestão Lidiane Marques. “Só eu já encaminhei mais de 50 pedidos de informações à gestão, mas até o momento nada de resposta.”, crítica.
A prefeita Lidiane Marques e a assessoria de imprensa da Prefeitura de Tibau não responderam ao contato do Diário do RN.