Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico.
O velório será realizado na sede do STJ nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30. O sepultamento está marcado para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio para o Brasil com os pais quando tinha um ano de idade, naturalizando-se brasileiro. Formou-se em ciências econômicas em 1971 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, no ano seguinte, em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Iniciou a carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, em 1974, sendo promovido sucessivamente até alcançar o cargo de procurador de Justiça, em 1990. Tomou posse no STJ em 17 de dezembro de 1996, na vaga destinada a membro do Ministério Público.
Como brasileiro naturalizado, alcançou o posto máximo possível na magistratura nacional ao ser nomeado para o STJ, já que a Constituição Federal estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar cargo no Supremo Tribunal Federal. Fischer aposentou-se em 2022.
Trajetória no STJ
Ao longo de mais de duas décadas na Corte, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência do tribunal no biênio 2012-2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a presidir a Quinta Turma.
Em 2016, ao completar 20 anos no STJ, acumulava quase 115 mil processos julgados.
Além das funções na Corte Superior, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também atuou como diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu diversas comendas e homenagens, foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná, além de ter lecionado direito penal por muitos anos.
Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.