A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão começou nesta terça-feira (2), com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Moraes destacou a importância do respeito à Constituição e à aplicação das leis para a pacificação do país, afirmando que “não há possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal“. Ele enfatizou que o STF julga o caso sem interferências e ignorando tentativas de obstrução, reafirmando o papel do tribunal em agir com imparcialidade.
“O país e sua Suprema Corte só tem a lamentar que mais uma vez na história republicana brasileira se tenha novamente, mais uma vez, tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura”, declarou o ministro.
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar sua defesa da denúncia.
Veja quem são os réus do núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Veja datas e horários do julgamento
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)