O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou sua primeira sessão na Segunda Turma da Corte nesta terça-feira (11). A mudança de colegiado ocorreu após Fux deixar a Primeira Turma.
Boas-Vindas e Reconhecimento Histórico
Ao iniciar sua participação, Fux foi homenageado pelos colegas. O presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, fez elogios à trajetória de Fux, apesar de os dois terem histórico de atritos pessoais.
Mendes deu as boas-vindas ao novo colega, destacando as “responsabilidades históricas” que ele herdará para a manutenção da democracia constitucional brasileira. O ministro ressaltou que a Segunda Turma é responsável por precedentes importantes, como as decisões que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes afirmou que o colegiado aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, em momentos de crise, optaram pela “preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática”.
Posição de Fux e Composição da Turma
Ao agradecer as boas-vindas, Fux destacou a importância de aplicar os precedentes nos julgamentos para garantir a segurança jurídica. No entanto, ele não descartou a possibilidade de apresentar divergências nas sessões. “Vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos,” declarou.
Antes de sua saída da Primeira Turma, Fux havia votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista e havia pedido vista da ação que tornou Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes.
A Segunda Turma agora é composta pelos ministros:
- André Mendonça
- Nunes Marques
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
*Com informações de Agencia Brasil