OGoverno Federal lançou nesta quinta-feira (28) o Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa deverá injetar R$ 50 milhões na cultura dos nove estados da região. A cerimônia de lançamento, realizada em Teresina, no Piauí, contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Segundo informações do governo, o Programa, que terá o primeiro edital lançado em março de 2025, visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O ministro Wellington Dias destacou a importância do Programa para os artistas brasileiros. “Estamos também desenvolvendo uma parceria para dar luz aos artistas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. E são inúmeros! Quantas pessoas hoje, conhecidas no Brasil e no mundo, tiveram suas famílias amparadas por programas sociais como esses, especialmente desde 2003?”, ressaltou.
O titular do MDS destacou ainda a necessidade de investimentos para a redução da desigualdade e do acesso à cultura, especialmente em municípios menores. “Em conversa com jovens do município de Miguel Leão, o município com a menor população do Piauí, eles me apresentaram um projeto para um grupo de teatro que encena a Paixão de Cristo. Imagine a dificuldade de um projeto como esse conseguir patrocínio?”, exemplificou.
A ministra Margareth Menezes, também enfatizou a necessidade de garantir o acesso à cultura e permitir que as pessoas desenvolvam seus talentos. “Como nordestina, baiana, com 36 anos de carreira, sei bem da dificuldade de acesso a oportunidades. Eu, por exemplo, nunca as tive. E essa realidade não é só minha, é a de uma grande maioria de artistas, não só do Nordeste, mas de muitas regiões do país”, afirmou.
A ministra da Cultura reforçou o compromisso do governo em garantir o acesso e permitir que as pessoas contribuam com seus talentos. “Nesse sentido, estamos implementando uma política de nacionalização das oportunidades, das leis de fomento e das demais ações do Ministério da Cultura”, concluiu.
O Programa
O Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e priorizará ações em pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. O Programa contemplará as áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura, com investimento de até R$ 10 milhões por adesão de empresas estatais como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro e Engea.
A iniciativa também dará atenção especial a projetos culturais que envolvam pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
O anúncio do Programa Rouanet Nordeste acontece quando o Ministério da Cultura registra um número recorde de inscrições na Lei Rouanet. Entre outubro e novembro, foram mais de 8,5 mil propostas, totalizando 19.129 propostas culturais em 2024, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.