Por Alessandra Bernardo
O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) afirmou que não há nenhuma irregularidade em sua prestação de contas da campanha deste ano e que usou os recursos do Fundo Eleitoral de forma correta. Seu pronunciamento é uma resposta à matéria publicada na última sexta-feira (11) pelo Diário do RN, feita com base em documento do Ministério Público Federal (MPF), que detectou inconsistências na identificação de empresas fornecedoras de bens e serviços a Mineiro e à deputada federal reeleita Natália Bonavides.
Os documentos, assinados pelo procurador geral eleitoral Rodrigo Telles, recomendam ainda a intimação dos dois políticos para que se manifestem sobre os serviços prestados pelas empresas citadas pelo MPF. No caso de Mineiro, eleito com 83.481 votos em 2 de novembro passado, para Telles, ficou apontado o indício de ausência de capacidade operacional da empresa Antonia Vanubia de Sousa. Outras três empresas – Radar Rent a Car, Posto Mais Comércio de Combustíveis LTDA e Essent Jus Contabilidade e Consultoria LTDA, também foram citadas.
“Aponta possível transferência de valores de origem pública sem a efetiva contrapartida do fornecimento de bens ou serviços, o que pode evidenciar desvio de recursos da campanha, especialmente diante do elevado valor e do destino dos recursos em grande quantidade de material publicitário pagos à empresa citada. Nessa perspectiva, a Justiça Eleitoral exige a apresentação de elementos probatórios adicionais que comprovem a entrega dos produtos contratados ou a efetiva prestação dos serviços declarados”, escreveu Telles, no documento.
Segundo Mineiro, o MP requereu documentos complementares dos gastos com as empresas, para análise das despesas, “uma vez que, no cruzamento de praxe de informações entre sistemas federais, notou que elas possuíam número reduzido de empregados, e que isso poderia apontar falta de capacidade operacional. O que não ocorreu”.
Ele defendeu ainda que “os prestadores de serviços mencionados pelo MPE estão devidamente regulares perante a Receita Federal, com situação ativa no seu cadastro, são empresas consolidadas no ramo em que atuam e cumpriram rigorosamente com suas obrigações perante a campanha eleitoral do Deputado Mineiro, não havendo qualquer irregularidade. Caso venha a ser intimado sobre o pedido do MPE, encaminhará ao judiciário informações e/ou documentos pertinentes”, afirmou.
Para o futuro parlamentar, durante a tramitação do processo de prestação de contas será demonstrada a regularidade de todas as despesas contratadas e o emprego legal do Fundo Eleitoral. Procurada via assessoria de comunicação, uma vez que está fora do país a trabalho, a deputada federal Natália Bonavides não se manifestou sobre as suspeitas do MP com relação à sua prestação de contas de campanha.