Janeiro é o mês da visibilidade Trans e Travesti, marcado pelo dia 29 de janeiro, desde 2004, devido a um movimento nacional que mobilizou pessoas trans e travestis a reivindicarem seus direitos no Congresso Nacional.
Em Natal, na terça-feira, o Poder Público Estadual fará um mutirão para a emissão do RG biométrico, com nome social para transexuais e travestis. A ação marca a importância de garantir os direitos à cidadania e ao respeito, uma bandeira que deve ser levantada não somente em janeiro, mas valorizada ao longo do ano.
O mutirão terá vagas limitadas e as fichas serão distribuídas em ordem alfabética, a ação ocorrerá na Central do Cidadão do Alecrim, na Av. Cel. José Bernardo, das 7h às 15h e o documento com o nome social será gratuito e entregue após 30 dias. Menores de idade poderão fazer a emissão, no entanto, precisam ter autorização ou estar devidamente acompanhados pelo responsável legal.
Os documentos necessários para a atualização do nome de nascimento para o social, devem ser todos originais, o RG antigo, documento oficial com o CPF e certidão de nascimento ou casamento, se for o caso. A iniciativa é uma colaboração entre a Coordenadoria da diversidade Sexual e de Gênero (Codis), da Semjidh (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos), e com o ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia).
NOVA BIOMETRIA DO RG:
O RG Biométrico poderá incluir informações de outros documentos, como: Tipo Sanguíneo, Cartão SUS, CNH, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho, etc, e poderá incluir o tipo de deficiência desde que documentada e comprovada.
V JORNADA – Visibilidade Trans e Travesti Potiguar
A Associação Potiguar de Travestis e Transexuais que luta e representa a população LGBTQIA+, anunciou em seu perfil no Instagram (@attransparenciarn) que acontecerá a 5ª jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar. Rebecka de França, é coordenadora geral da Attransparência e das jornadas, ressalta os avanços que as jornadas trazem para o movimento, não só na capital, mas em todo o Estado. “O primeiro intuito da jornada é de interiorizar ações que acontecem, por exemplo, Natal desde 2009 tem o dia nacional da visibilidade trans e a lei do nome social como políticas públicas efetivas do município e da cidade”.
Para ela, as cidades do interior deveriam ganhar mais visibilidade , e hoje, pode-se observar a efetividade nas respostas para essas ações, frutos das jornadas. “Temos 3 ambulatórios no RN, sendo um em Mossoró, um em Natal e outro que atende a todo o RN, no Giselda Trigueiro. A gente tem o projeto Transcidadania que contempla a grande Natal e em breve todo o RN; a retificação do prenome das pessoas trans, conseguimos um provimento específico para o RN”.
As ações acontecerão nos dias:
27 – São Gonçalo do Amarante
18h – Intervenção Cultural – “Projeto Mãos que TRANSbordam Moda”
18h30 – Mesa de Abertura
20h – Palestra Magna
28 e 29 – Natal
Sábado: às 8h painéis temáticos e oficina; formato de seminário
Domingo: atividades, apresentações culturais e falas políticas
A partir das 12h na Conveniência do Pai, em Ponta Negra
30 – Parnamirim
Roda de conversa na Câmara Municipal de Parnamirim