Por Fernanda Sabino
O barulho excessivo provocado por motocicletas com escapamentos adulterados tem se tornado uma das principais queixas de moradores de Natal e da Grande Natal. Em resposta, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, tem intensificado as ações da Operação Sossego, que já resultaram na remoção de 554 motocicletas irregulares apenas neste ano de 2025.
As abordagens, realizadas de forma itinerante nas principais vias da capital e de municípios vizinhos, buscam reprimir infrações que causam poluição sonora e colocam em risco a segurança no trânsito. Segundo o comandante do CPRE, Major César Fagundes, o trabalho é constante e envolve equipes motorizadas do Esquadrão Águia.
“A Operação Sossego ocorre de duas a três vezes por semana e é realizada especialmente nas cidades de Natal e Parnamirim, de forma itinerante. À medida que identificamos veículos em desacordo com as normas, eles são interceptados e removidos ao pátio do Detran [Departamento Estadual de Trânsito] para regularização”, explica o oficial.
As infrações mais comuns identificadas pelos agentes incluem ausência de silenciadores, escapamentos furados, falta de filtros e uso de descargas livres, que amplificam o ruído do motor.
“A maior incidência é justamente na Zona Norte e na Zona Oeste de Natal”, completa o comandante.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo produzindo poluição sonora é infração de natureza grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma vez apreendido, o veículo só é liberado após inspeção feita por empresa credenciada.
Além das motocicletas barulhentas, o CPRE tem atuado contra manobras perigosas e os chamados “rolezinhos”, prática em que condutores se reúnem para realizar exibições irregulares nas ruas. Segundo o comandante do CPRE, recentemente, um jovem de 20 anos foi detido após empinar uma motocicleta em alta velocidade na Avenida Guadalupe, no conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal. “Ele não possuía habilitação e já havia sido preso pelo mesmo motivo em 2024. O condutor foi levado à Central de Flagrantes e liberado mediante pagamento de fiança no valor de um salário mínimo, o equivalente a R$ 1.518”, relata Fagundes.
LEGISLAÇÃO E PENALIDADES
O Código de Trânsito Brasileiro também estabelece uma série de infrações específicas para motociclistas. O artigo 230, inciso X, trata da condução de veículos com descarga livre ou silenciador defeituoso, prevendo multa grave e retenção do veículo. Já o artigo 244 é voltado às condutas perigosas, como dirigir sem capacete, transportar criança menor de 10 anos, empinar a moto ou pilotar sem segurar o guidom com ambas as mãos, todas consideradas infrações gravíssimas.
Essas infrações podem resultar em multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e até suspensão do direito de dirigir. Em casos mais extremos, como forçar ultrapassagem ou praticar “racha”, o valor da penalidade pode ser multiplicado por cinco, chegando a R$ 1.467,35.
Para o Major César Fagundes, a atuação policial é essencial para conter comportamentos de risco.
“A fiscalização não tem caráter apenas punitivo. Nosso objetivo é preservar vidas e devolver o sossego à população. Muitos desses veículos circulam de forma irregular e colocam em perigo tanto o condutor quanto terceiros”, afirma.
EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO
Além das operações de fiscalização, o CPRE tem apostado em ações educativas, especialmente voltadas para jovens motociclistas. O objetivo é conscientizar sobre a importância da manutenção dos veículos e do respeito às normas de trânsito. “A mudança de comportamento é o principal desafio. A fiscalização é necessária, mas o ideal é que cada condutor compreenda o papel que tem na segurança coletiva”, ressalta o major.
As campanhas de orientação reforçam cuidados básicos, como o uso de capacete com viseira, equipamentos de proteção e a verificação regular do sistema de escapamento. O Detran/RN também alerta que qualquer modificação estrutural em veículos, inclusive nos sistemas de exaustão, deve ser previamente homologada, sob pena de multa e retenção do automóvel.
Com mais de 550 motocicletas removidas apenas em 2025, a Operação Sossego tem surtido efeito visível em alguns bairros da capital potiguar, onde as queixas de barulho noturno diminuíram. No entanto, o CPRE reforça que o trabalho é contínuo e depende também da colaboração da população, que pode denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais da Polícia Militar.
“O nome da operação não é por acaso. O que buscamos é justamente devolver o sossego à cidade.
O trânsito deve ser um espaço de convivência, não de perturbação. A meta do CPRE é manter a fiscalização intensificada até o fim do ano, especialmente em áreas com alto índice de reclamações. ”, conclui o Major César.