O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta a profissão de doula em todo o país. Com isso, o Brasil avança no cuidado com a saúde das mulheres.
A nova legislação garante o livre exercício da atividade. Além disso, reconhece oficialmente a atuação dessas profissionais. Segundo a Federação Nacional de Doulas do Brasil, mais de três mil doulas atuam no país.
Presença garantida em hospitais
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, hospitais públicos e privados devem permitir a presença de doulas. Essa atuação começa no pré-natal e segue até o pós-parto.
Antes, muitas unidades impediam esse acompanhamento. Agora, isso muda. Além disso, a lei define critérios mínimos de formação, como cursos com pelo menos 120 horas.
Apoio no parto e cuidado humanizado
As doulas oferecem suporte físico, emocional e informativo. Esse acompanhamento ocorre durante toda a gestação e também após o parto.
Por exemplo, elas utilizam técnicas para aliviar a dor. Também orientam a gestante sobre o processo do parto. Além disso, ajudam na amamentação.
A atuação é complementar. Ou seja, não substitui médicos ou enfermeiros. Ainda assim, melhora a experiência da gestante e reduz intervenções desnecessárias.
Impacto na saúde pública
Segundo Felipe Proenço, a medida está alinhada ao Sistema Único de Saúde. Dessa forma, fortalece o cuidado integral.
Além disso, pode reduzir a mortalidade materna e infantil. Esse impacto é ainda maior entre mulheres negras e indígenas.
Reconhecimento da profissão
Para Morgana Eneile, a lei fortalece a categoria. Agora, não há dúvidas sobre a legitimidade da profissão.
Dessa maneira, o reconhecimento amplia o respeito dentro das instituições de saúde. Com isso, a atuação das doulas ganha mais espaço.
Declaração do presidente
Durante evento no Planalto, Lula destacou a mudança. Segundo ele, o país entra em uma nova fase.
“Vamos sair de uma fase em que a mulher entra sozinha no hospital para uma fase com acompanhamento completo”, afirmou.
Nesse sentio, o presidente citou a possibilidade de novas leis. Entre elas, a regulamentação da atuação de parteiras.
Avanço no cuidado às mulheres
A nova lei atende a demandas antigas de movimentos de mulheres. Ao mesmo tempo, reforça o cuidado comunitário.
Assim, o país avança em um modelo mais humanizado. Com isso, amplia a qualidade do atendimento no parto e no pós-parto.