Por Carol Ribeiro
Após 12 anos de obras, a barragem de Oiticica será entregue hoje (19), dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste. O Governo do Estado promete uma festiva solenidade de entrega, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O palanque que vai reunir autoridades regionais, estaduais e nacionais, além de inaugurar uma obra que trará segurança hídrica para cerca de 330 mil pessoas em 43 municípios seridoenses, será importante eleitoralmente para o grupo político, que tem a demanda da água como uma das suas principais bandeiras. O anúncio tem gerado reação do grupo opositor, que quer convencer a população eleitora de que Bolsonaro foi o presidente que mais agiu para a conclusão do projeto de Oiticica. Diante do impasse, o Diário do RN foi em busca de dados da destinação de repasses do Orçamento Geral da União para a obra, que passou pelos governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula.
Em meio a disputa pela paternidade de Oiticica, consequência da polarização política estabelecida hoje no Brasil, o fato é que além de emendas parlamentares e da contrapartida do governo do Estado, as gestões federais tiveram sua participação a partir da destinação de recursos do Orçamento Geral da União. O levantamento do Diário do RN, com base no Portal da Transparência do Governo Federal, revela que os Governos Dilma e Lula, juntos, investiram R$ 255,8 milhões, enquanto o Governo Bolsonaro investiu R$ 252,5 milhões, em valores pagos nos anos de exercício das gestões.
Em porcentagem, isso significa que Bolsonaro participou com 39,79% da execução da obra.
Enquanto os governos do PT investiram 40,31% para realizar a barragem de Oiticica. O levantamento considera tão somente os recursos destinados pela União com base no Portal da Transparência, sem considerar a destinação de emendas parlamentares e as contrapartidas dos governos estaduais de Rosalba Ciarlini, Robinson Faria e Fátima Bezerra.
De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2013 seriam destinados R$ 20.600.000. Entretanto, nenhum recurso foi pago naquele ano da gestão Dilma.
Já no ano seguinte, 2014, quando a obra realmente iniciou, a LOA tinha previsão de R$ 60,6 milhões de destinação para Oiticica. Ao final do exercício de 2014, foram pagos R$ 34.866.667,00.
Em 2015, ainda no Governo Dilma, a presidente previu no Orçamento outros R$ 60 milhões. Ao final do exercício daquele ano, o Portal da Transparência da União, exibe como pagos R$ 58.040.000,00.
Os valores liberados pela União para a construção da Barragem de Oiticica
Veja o total de investimento de cada presidente da República entre 2013 e 2025 pagos com o Orçamento Federal
Ao fim da gestão, a presidente Dilma Roussef pagou no total, entre os anos de 2013 a 2015, R$ 143.219.729,00, o que representa 22,57% de participação no volume total investido na obra pelo OGU.
Já a LOA de 2016, primeiro ano do Governo Michel Temer, trazia a previsão de R$ 23,1 milhões. O presidente que assumiu após o impeachment destinou acima do previsto: R$ 50.313.062,00 foram pagos para a obra de Jucurutu.
Em 2017, a LOA da gestão Temer previu R$ 50 milhões, mas pagou R$ 93.423.432,57 para que a Barragem de Oiticica continuasse.
No ano eleitoral de 2018, a previsão da LOA para a obra era de R$ 57,8 milhões. No último ano de Michel Temer, no entanto, foram pagos R$ 32.756.858,43 milhões.
Durante a gestão Temer, de 2016 a 2018, o presidente do MDB pagou um total de R$ 126.180.291,00 para a obra, ou 19,88%.
Para o primeiro ano do Governo de Jair Bolsonaro, 2019, a previsão orçamentária da União para a barragem que será a 2ª maior do RN era de R$ 82.602.500, tanto através do Departamento nacional de Obras contra as secas (Dnocs – R$ 32.602.500), quanto da administração direta do Ministério da Integração Nacional (R$ 50 milhões). O valor pago, ao final do exercício de 2019 foi próximo da previsão: R$ 82.275.662,61.
Em 2020, Bolsonaro previu, através da LOA, R$ 41.236.234. Executou acima disso, foram R$ 130.158.298,00 pagos para o projeto.
No ano seguinte de 2021, a previsão era de outros R$ R$ 100,2 milhões. Entretanto, neste exercício pagou abaixo da previsão, com R$ 20,2 milhões.
Já em 2022, Bolsonaro inseriu na LOA a previsão de R$ 3,7 milhões para a barragem potiguar. No último ano da gestão, o valor investido foi maior que o previsto, mas abaixo dos exercícios anteriores. Foram R$ 19.857.363,00 pagos.
Jair Bolsonaro, em toda gestão, entre 2019 e 2022, pagou a soma de R$ 252.501.323,61, ou 39,79% dos recursos investidos em Oiticica.
Iniciada a terceira gestão do presidente Lula, a previsão da LOA para 2023 trazia R$ 19,5 milhões para a obra que completava dez anos. O presidente do PT pagou pouco mais que a previsão: foram R$ 19.605.561,00.
Já em 2024, que tinha previsão orçamentária do OGU de R$ 53.493.554, teve pago valor a mais, foram R$ 77.981.929,96 destinados à Oiticica no segundo ano do governo petista.
Neste ano de 2025, constam na LOA R$ 12 milhões para a obra. O Portal da Transparência traz R$ 15 milhões como restos a pagar já pagos ainda neste exercício do Governo Lula para a obra.
Na soma do levantamento geral do OGU, a presidente Dilma Roussef pagou no total, entre os anos de 2013 a 2015, R$ 143.219.729,00. Michel Temer, durante sua gestão de 2016 a 2018, pagou um total de R$ 126.180.291,00 para a obra. Jair Bolsonaro, entre os anos de 2019 e 2022 da sua gestão, pagou a soma de R$ 252.501.323,61. O Governo Lula, de 2023 para cá, contabiliza o total de R$ 112.587.490,00 para o reservatório de Oiticica.
Do total de R$ 634.488.833,61 efetivamente pagos do Orçamento Geral da União desde 2013, os principais atores que disputam a autoria da obra fizeram investimentos semelhantes. Juntos, os governos do PT Lula/Dilma investiram exatos R$ 255.807.219. Enquanto, Bolsonaro destinou os R$ 252.501.323,61.
Em percentual, Dilma tem 22,57% de participação; Temer tem 19,88%; Bolsonaro 39,79%; e Lula 17,74%. A soma dos dois governos do PT é de 40,31% de participação na barragem de Oiticica.
