Na manhã deste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou pela primeira vez sobre o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio. Lula expressou forte crítica à proposta de aplicar uma pena mais rigorosa à mulher estuprada que realiza um aborto, em comparação com a pena atribuída ao estuprador, classificando tal medida como uma “insanidade”.
O PL propõe a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, nesse caso com a pena varia entre 6 e 20 anos de prisão. Em comparação, no caso de estupro, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, podendo chegar até 10 anos.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto, mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, declarou o presidente.
As declarações ocorreram durante uma entrevista à imprensa na Itália, onde Lula participou da reunião do G7, organização informal que engloba as nações democráticas com as maiores economias do mundo formado por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos (EUA), França, Itália, Japão e Reino Unido.
Confira vídeo com a declaração completa do presidente: