“Foi uma questão de preço”, afirmou o pré-candidato a prefeito de Natal e deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), ao explicar o porquê de ter escolhido alugar os veículos para uso de seu mandato legislativo a uma concessionária em João Pessoa, na Paraíba. Segundo ele, a diferença entre a prática de aluguel mensal adotada pela empresa paraibana, e o contrato de locação feito por cobrança de diárias praticadas em Natal, foi determinante para sua decisão. Ao criticar a forma de empresas situadas no RN, ele se esqueceu que, em entrevista a rádio 98 FM no dia 22 de novembro, disse que era preciso , “levantar a autoestima do natalense para que acabe com esse estigma de que nossos vizinhos são melhores que a gente. Eu não acho isso em momento algum”.
“As locadoras em Natal praticam preços mais elevados por trabalharem com diárias voltadas para turistas, que circulam em sua maioria por cidades do Litoral. Já os carros alugados pelo meu mandato circulam por todas as estradas e rodovias do Estado, sejam asfaltadas ou não. Então, se eu fechasse um contrato por diária, sairia infinitamente mais caro. Nossa escolha foi pensando em economizar para o RN”, argumentou.
O deputado falou sobre a questão dos impostos pagos junto com o valor mensal do aluguel dos três carros, sendo que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) fica retido na Paraíba. “A locadora recolhe 5% de ISS (Imposto Sobre Serviço), mas o imposto é cobrado na cidade em que está sendo prestado o serviço, ou seja, no meu caso, os 5% do ISS ficam retidos em Natal. Então, não há prejuízo para o município”.
Luiz Eduardo disse ainda que, “as locadoras são isentas de impostos. Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Então, estamos cumprindo o que diz o artigo 37 da Constituição Federal. A eficiência quer dizer fazer mais com menos. O princípio da economicidade”.
O parlamentar destacou que o mandato arca somente com os valores pagos pelo combustível consumido e o aluguel dos três veículos – um Fiat Palio, no valor de R$ RS 2,5 mil; um Toyota Corolla, no valor de R$ 4,5 mil e um Jeep Compass, no valor de R$ 5,7 mil – que juntos, totalizam uma despesa mensal de R$ 12,7 mil. “Pode pesquisar junto às locadoras da cidade, pergunte quanto custa e compare com os preços que pagamos”, disse.
Sobre a manutenção dos veículos, o deputado estadual destacou que ela é realizada localmente, “em uma oficina mecânica autorizada pela concessionária paraibana. A empresa também cobre os custos relacionados a eventuais problemas mecânicos, assim como os gastos com o IPVA, seguros, taxas e documentos”.
CONTRATO DE R$ 101,6 MIL
O deputado estadual Luiz Eduardo pagou com verba de gabinete o aluguel de veículos para uso de seu mandato legislativo a uma concessionária paraibana. O contrato assinado pelo parlamentar, de fevereiro a novembro deste ano, já totalizou o montante de R$ 101,6 mil. Nos três primeiros meses de seu mandato, Luiz Eduardo alugou dois veículos, ao custo de R$ 4,5 mil e de R$ 2,5 mil, totalizando R$ 21 mil neste período.
Já dos meses de maio a novembro passado, o deputado manteve o contrato dos dois carros e aumentou a frota a serviço de seu mandato legislativo, contratando mais um veículo, ao custo de R$ 5,7 mil. Assim, neste período, o contrato total foi de R$ 88,9 mil.
No entanto, em todos os meses, não foram descritos marca ou modelo dos carros contratados à empresa paraibana GV Car Multimarcas e fica situada na Avenida Ministro José Américo de Almeida, 778, bairro da Torre, em João Pessoa.