O volume de recursos captados por meio da Lei Rouanet bateu recorde em 2025 pelo terceiro ano consecutivo. Segundo levantamento feito pelo Ministério da Cultura com base em dados do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), o montante chegou a R$ 3,41 bilhões, aumento de 12,1% em relação a 2024, que registrou R$ 3,04 bilhões.
Na comparação com 2023, primeiro ano da gestão Lula, o crescimento é de 45,1% —no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) foram verificados os índices mais baixos de procura pelo mecanismo, uma vez que o ex-presidente lançou uma ofensiva contra a legislação.
Em número de projetos, 2025 também bateu recorde, com 22.522 propostas submetidas à Lei Rouanet. Em 2024, foram 19.129 iniciativas contempladas e, no ano anterior, 13.635.
Sancionada em 1991, a legislação permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.
Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural.
O levantamento do Ministério da Cultura mostra que a região Sudeste segue sendo a que registra o maior volume de recursos captados. Foram 2,45 bilhões em 2025.
Na sequência, aparecem a região Sul com 479,7 milhões, e o Nordeste com 233,9 milhões. O Centro-Oeste com 128,2 milhões, e o Norte, com 117,2 milhões, surgem nas últimas posições.
Em índice de crescimento, por outro lado, o Centro-Oeste foi o que apresentou proporcionalmente maior avanço de 2023 para 2025 —saltou de R$ 65,4 milhões captados para R$ 128,2 milhões no ano passado, aumento de 96%.
O Norte também teve crescimento expressivo, de 81% no período —de 64,6 milhões para 117,2 mi.
“Bater recordes de captação pelo terceiro ano consecutivo é resultado direto de um trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural. Ao mesmo tempo, vivemos um momento inédito de nacionalização do fomento, com crescimento consistente em todas as regiões do país, especialmente no Norte e no Centro-Oeste”, diz a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
*Com informações de Folha de São Paulo