Integrantes da equipe jurídica do governo, que costumam ser ouvidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre veto e sanções de leis, ainda vão analisar com lupa o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que restringe o benefício da “Saidinha” a presos em datas comemorativas.
À primeira vista, no entanto, disseram em entrevista, não terem detectado trechos inconstitucionais que justifiquem um veto total do presidente ao texto.
Reservadamente, técnicos indicam que pode haver veto parcial, mas sem descaracterizar a essência do projeto.
De uma forma geral, uma ala governo é contra o mérito do texto. Avaliam que as saidinhas servem como válvula de escape da “panela de pressão” que é uma penitenciária, geralmente superlotada e com condições precárias de saúde, higiene e bem-estar.
Há também quem avalie saidinhas em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, como perspectiva positiva para que os encarcerados mantenham o bom comportamento ao longo do ano. Além de ajudar na ressocialização.
Fonte: CNN