A Justiça deferiu o pedido da coligação Bora Natal, que apresentou uma representação cível contra a coligação Natal Merece Mais, da candidata Natália Bonavides. O motivo da ação foi uma postagem feita pelo professor Rodrigo Bico, que se referiu ao candidato Paulinho Freire de maneira considerada ofensiva, descrevendo-o como “um homem, branco, velho e heterossexual”.
A decisão da Justiça se baseou na proibição de conteúdos preconceituosos, conforme disposto no artigo 22, I, da Resolução TSE nº 23.610/19. Este artigo afirma que não será tolerada propaganda que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação. A norma reforça a necessidade de um ambiente eleitoral respeitoso e livre de ofensas.
Em sua decisão, a Justiça determinou que a plataforma onde a postagem foi veiculada tem um prazo de 24 horas para remover o conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Confira a postagem feita por Rodrigo Bico em suas redes sociais:
“Entrando na trend da futura e melhor pessoa pra assumir a Prefeitura de Natal. Que façamos do nosso discurso de indignação, nossa força motriz pra mudar essa cidade e construir um projeto popular pra Natal. Não tenho dúvida do compromisso de @nataliabonavides com a Cultura e não tenho dúvidas do compromisso dela com as causas sociais aos quais defendo.
Votar em Natália é votar num projeto de cidade voltado para o bem estar da população e principalmente das camadas populares, não é só pela cultura, não é só para o meu umbigo.
É preciso se posicionar. É preciso ter lado. Qualquer estratégia de fugir disso, para mim é cooptação, medo e covardia.
Os abutres do poder estão desesperados. De um lado temos uma mulher preparada e com compromisso com a cidade e seu povo. Do outro lado temos alguém que representa o que pior temos na política brasileira. A direita que diz que é centro, a política do retrocesso e do atraso. Um homem, branco, velho e heterossexual que há anos de mantém no poder como um político profissional. Nunca legislou pela cultura. Sua cultura é a cultura de massa. É o criador do Carnatal e desta política de evento que não representa e nem fortalece a cultura potiguar e natalense. Está a serviço do capital e dos que querem enriquecer através do poder público.
Estou do lado certo da história, do lado de Natália e das causas que giram em tornodas suas ideias. De uma educação pública e de qualidade, da responsabilidade ambiental, da Cultura feito pelo seu povo, com o seu povo e para o seu povo. De uma saúde pública fortalecida, com um funcionalismo público valorizado, com ideias progressistas e com uma vida dedicada as causas sociais.
Faço da minha arte a minha luta. Cada um e cada uma de vcs ao me assistirem em cena, saberão de que lado da história eu estou. E nunca tegiversei, nunca titubiei, nunca me escondi e sempre tive lado e continuarei tendo. Minha arte é muito maior do que aqueles e aquelas que ocupam cargos públicos e nunca terei medo de me posicionar.
É hora de perder a paciência. É hora de ter lado. É hora de se posicionar.
Por isso voto 13. Voto em Natália para Prefeita de Natal.
Lute. Posicione-se. Natalize-se!“