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05/10/2024

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Eron queria direito de resposta em propaganda de Salatiel que citou apoios políticos da esquerda à candidatura de Nilda. Eron perdeu. Foto: Reprodução
Eron queria direito de resposta em propaganda de Salatiel que citou apoios políticos da esquerda à candidatura de Nilda. Eron perdeu. Foto: Reprodução

A justiça Eleitoral entendeu nesta segunda-feira (16) que atribuir a Nilda o adjetivo de “esquerdista”, ou seja, de identificá-la com as características de determinado campo político-ideológico, por si só, não pode induzir a um ato ilícito, ainda mais de ordem eleitoral.

Segundo a decisão da 50ª Zona Eleitoral, não pode “presumir quebra da isonomia entre o candidato vinculado ao Partido dos Trabalhadores, como é o caso do Representante, e à candidata a qual foi atribuída a figura de pessoa vocacionada à ideologia de esquerda”.

A decisão foi tomada em ação movida pelo candidato Eron contra a Coligação Parnamirim pra Frente, de Salatiel. Sobre o caso, Eron queria direito de resposta em propaganda de Salatiel que citou apoios políticos da esquerda à candidatura de Nilda. Eron perdeu.

O pedido do petista foi negado, primeiro porque, conforme descrito na sentença, se alguém tivesse que se sentir prejudicado com a crítica acerca de seu posicionamento político-ideológico seria a própria candidata Nilda. Entretanto, segundo a magistrada, “ainda assim não haveria como se entender como ofensas tais palavras ditas pelo Representado em face da candidata Nilda, visto que albergadas pela liberdade de expressão”.

ELEIÇÕES 2024

Justiça considera que vincular Nilda à esquerda é liberdade de expressão

A decisão foi tomada em ação movida pelo candidato Eron contra a Coligação Parnamirim pra Frente, de Salatiel
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