Três policiais militares que foram presos logo após o assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Oliveira, em agosto do ano passado, foram soltos após justiça conceder habeas corpus. De acordo com as investigações, os três PMs são suspeitos de integrar uma quadrilha armada que planejava uma “retaliação” após a morte do prefeito e do pai.
Agora os três militares passam a responder ao crime em liberdade.
Habeas corpus concedido
No argumento para o habeas corpus, o desembargador Glauber Rêgo alegou que o MP arquivou parcialmente a acusação contra os três em relação ao crime de milícia privada e que, com a prisão dos suspeitos de cometerem o crime e dos mandantes, não havia mais razão para manutenção da prisão preventiva dos policiais.
“O argumento do decreto preventivo de que os pacientes teriam sido detidos com as armas e munições logo após o homicídio do prefeito (à época) e de seu genitor e que estariam reunidos indo em busca de represália/revide aos indivíduos que praticaram o crime, tal fundamento não mais subsiste, uma vez que os supostos executores estão todos presos e respondendo pelo eventual cometimento do delito”, escreveu
O magistrado escreveu ainda que o período de campanha das eleições já passou e que não há indício de que os três policiais “interfeririam na lisura dos depoimentos a serem colhidos em futura audiência”.
A prisão preventiva, segundo o desembargador, foi trocada por medidas cautelares para que os policiais militares respondam em liberdade. As medidas são:
- Informar as atividades mensalmente;
- Probida a presença em bares e casas noturnas;
- Ficam impedidos de ausentar da comarca onde residem, salvo com autorização judicial.
Em caso de descumprimento, segundo o desembargador, os policiais podem voltar a ser presos.
Relembre o caso:
Embora fosse conhecido como Marcelo, o nome do prefeito de João Dias era Francisco Damião de Oliveira, de 38 anos.
Ele era candidato à reeleição e, junto do pai, estava visitando casas de apoiadores no fim da manhã do dia 27 de agosto, por volta das 11h, no conjunto São Geraldo, em João Dias, quando criminosos distribuídos em dois veículos chegaram repentinamente ao local e atiraram contra os dois. Um segurança do gestor também foi baleado.
O pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, morreu na hora. Marcelo chegou a ser socorrido e deu entrada com vida em um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ele foi atingido por 11 disparos de arma de fogo.
Marcelo era candidato à reeleição para prefeito.
Os três policiais foram detido no mesmo dia do assassinato – eles estavam ao lado de um irmão do prefeito e de outras seis pessoas. Divididos em dois carros na zona rural da cidade de João Dias, eles estavam com 14 armas da fogo, dentre elas um fuzil, espingardas, carabina, pistolas e revólveres.
A Polícia Civil, na época, alegou que a suspeita é que eles planejavam uma vingança pelo assassinato. Todos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha armada.
“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo, muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste, responsável pela investigação, na época da prisão.
A Polícia Civil investiga ainda se essa quadrilha teria sido a responsável por assassinatos em cidades como Serrinha dos Pintos e em Olho D’Água do Borges.
Com Informações do G1