A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (19) os interrogatórios dos acusados pela morte de 27 detentos durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A audiência faz parte da fase de instrução do processo, que definirá se os réus serão levados a júri popular.
Conhecida como o episódio mais violento da história do sistema prisional potiguar, a rebelião ficou marcada como o Massacre de Alcaçuz. O confronto envolveu duas facções criminosas rivais e deixou cenas de extrema brutalidade no presídio, que, à época, abrigava cerca de 1.200 presos — quase o dobro da capacidade.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), 15 pessoas foram denunciadas por envolvimento nas mortes. Como o processo corre em segredo de Justiça, as identidades dos acusados não foram divulgadas. Um dos réus está foragido.
Os depoimentos estão sendo conduzidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (Ujudocrim) da Comarca de Natal, e a expectativa é de que os 14 réus presentes e uma testemunha de defesa sejam ouvidos até o fim da semana.
As audiências de instrução tiveram início em abril deste ano, mas foram suspensas por problemas técnicos e retomadas em junho.
Das 36 testemunhas arroladas no processo — 35 pelo Ministério Público e uma pela defesa —, sete foram ouvidas e 28 dispensadas. Entre os depoentes está o deputado estadual Coronel Azevedo, que comandava a Polícia Militar na época do massacre.
Concluída a fase de instrução, será aberto o prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, caberá ao juiz responsável decidir se há provas suficientes para levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O que foi o Massacre de Alcaçuz?
O massacre aconteceu em 14 de janeiro de 2017 e envolveu uma disputa violenta entre duas facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do RN, grupo formado por dissidentes do próprio PCC.
Presos armados do pavilhão 5, dominado pelo PCC, invadiram o pavilhão 4, onde estavam integrantes do grupo rival. A única separação entre os pavilhões era uma cerca de arame farpado, o que facilitou o confronto.
Oficialmente, 26 detentos morreram no episódio, mas familiares e sobreviventes alegam que o número de vítimas pode ter sido maior. Três pavilhões do complexo foram completamente destruídos durante os dias de rebelião.
*Com informações de G1 RN