A Justiça Federal autorizou nesta semana a criação de mais dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a saúde pública no Hospital Rio Grande, tendo como base a Ação Civil Pública movida em 2012 pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).
A ação, que defende há mais de uma década a ampliação do número de leitos de UTI no Estado, foi fundamental durante a pandemia da covid-19, garantindo que pacientes tivessem acesso a mais UTIs. Agora, a iniciativa contribui novamente em um momento crítico para que o Estado tenha novas vagas.
O pedido de urgência foi apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e respaldado pelo Cremern, que considerou a ampliação imprescindível diante da atual situação de saúde, sobretudo com o aumento de casos de doenças respiratórias. Também se manifestou favoravelmente ao pedido o Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a tabela de preços para a contratação dos novos leitos.
O hospital informou que os novos leitos estarão prontos para funcionamento a partir das 8h da segunda-feira (26). A decisão foi assinada pela magistrada Gisele Leite nesta quarta (21) e autoriza a contratação imediata por três meses, com os pagamentos sendo realizados após auditoria regular dos serviços prestados.
O presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, elogiou a decisão judicial, afirmando que “esta é uma vitória para a saúde pública do Rio Grande do Norte. A ampliação dos leitos de UTI é essencial para garantir o atendimento necessário à população, especialmente em tempos de crise”.
*Com informações da 98 FM Natal