O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira (4) pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, após 11 dias de julgamento.
O júri considerou Jairinho culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena foi composta por 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e mais 2 anos pela coação.
O julgamento foi considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ao longo das sessões, foram ouvidas testemunhas, peritos, investigadores, familiares e pessoas ligadas ao caso que mobilizou o país desde 2021.
Caso Henry Borel teve repercussão nacional
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O caso ganhou grande repercussão nacional e resultou na criação da Lei Henry Borel, que ampliou os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Segundo a acusação do Ministério Público, Jairinho submetia a criança a agressões físicas recorrentes. Os jurados reconheceram sua responsabilidade pela morte do menino e por um dos episódios de tortura apresentados durante o processo.
Monique Medeiros recebe perdão judicial
A mãe de Henry, Monique Medeiros, também foi julgada pelo Tribunal do Júri. Os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Após a decisão, a juíza concedeu perdão judicial a Monique em relação ao homicídio culposo. Ela, porém, foi condenada a um ano e quatro meses de detenção por omissão diante de um episódio de tortura contra o filho. Como já havia cumprido período equivalente em prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
Indenização ao pai da criança
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que Jairinho pague R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
A defesa de Jairinho e o Ministério Público informaram que pretendem recorrer da decisão.