O nome do senador Jean Paul Prates (PT) foi aprovado pelo Departamento de Compliance da Petrobras para assumir a presidência da estatal, nesta terça-feira (24). O próximo passo será a aclamação do parlamentar pelo Conselho de Administração da empresa nesta quinta-feira (27), quando os conselheiros devem validar a indicação de Jean, que pode vir a tomar posse do cargo no mesmo dia, conforme informações da própria Petrobras. Ele assumirá no lugar de Caio Paes de Andrade, que presidiu a petrolífera no governo Jair Bolsonaro (PL).
Em processo de despedida do Senado Federal, já que seu mandato se encerra no próximo dia 31 de janeiro, Jean foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 30 de dezembro, tendo sido bem recebido por entidades do setor, como a Federação Única dos Petroleiros, que manifestou apoio ao petista.
Seu nome foi avaliado ainda pelo Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) na semana passada. Pelo cargo, Jean receberá uma remuneração fixa no valor de R$ 116,7 mil mensais, o que representa uma média anual de R$ 1,4 milhão, além de adicionais como 13º salário, gratificações natalina e de férias, plano de saúde e outros.
Em paralelo à aprovação de Jean pelo Departamento de Compliance da estatal, a Petrobras anunciou novo reajuste nos preços dos combustíveis, o primeiro do ano e da gestão Lula. Atuante no setor de Minas e Energia durante o Governo de Transição, Prates defendeu que os preços dos combustíveis não dependem apenas da Petrobras.
“Política de combustíveis é um assunto de governo. Não quer dizer que ele seja intervencionista”, disse Jean Paul no mês passado, após a reunião com Lula determinante para a escolha do petista, que é líder da Minoria no Senado e do PT no Congresso Nacional.
Atuante no setor de Minas e Energias e, durante a transição, foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sendo, ainda, o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras. No Senado, ele atuou nos temas envolvendo transição energética e práticas sustentáveis.
Jean também é o autor da lei que regulamenta a captura e o armazenamento de carbono, relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e da nova lei de mobilidade urbana sustentável.
O parlamentar foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 80. Fundou a primeira consultoria especializada em petróleo do Brasil no início dos anos 90, participou da elaboração da Lei do Petróleo em 1997 e foi secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte.
PRIMEIRO REAJUSTE DO ANO
Jean Paul Prates assumirá a Petrobras logo após o anúncio do primeiro reajuste no preço da gasolina no país, desde o mês de junho passado. Com isso, a expectativa é que o litro do combustível ficará R$ 0,23 mais caro no país. O valor final varia conforme o Estado.
Por meio de nota oficial, a estatal informou que o reajuste é coerente com “a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
A política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada desde o governo Michel Temer (MDB), tem como base o valor do barril de petróleo cotado em dólar no mercado internacional. Também entra na conta as taxas necessárias para importação.