O deputado Francisco do PT destacou estudo que aponta resultados positivos do Governo do Estado na Educação Pública. O parlamentar enalteceu os índices registrados e a atuação da Secretaria de Educação do RN.
Segundo Francisco, esse investimento adicional vai além das obrigações legais, evidenciando também um esforço consciente para garantir qualidade e excelência no ensino. “Especialistas veem isso como um passo positivo que poderá trazer benefícios a longo prazo, como a melhoria na qualidade do ensino, a redução da evasão escolar e a formação de uma força de trabalho mais qualificada para os desafios do futuro”, avalia ele.
“O Relatório de Contas da gestão estadual, relativo ao ano de 2023, aponta um investimento superior às expectativas e exigências legais, sendo 26,35% da receita corrente líquida de impostos destinados à educação, ultrapassando o mínimo constitucional exigido em cerca de R$ 49 milhões”, disse o líder do governo na Casa Legislativa.
O artigo 212 da Constituição Federal prevê que os estados devem aplicar anualmente um mínimo 25% da receita resultante de impostos em educação. “Cumprimento a secretária Socorro Batista e toda sua equipe pelos resultados registrados parabenizando também pelo anúncio de novo concurso esse ano para o preenchimento de cerca de 500 vagas oriundas de vacância na rede estadual de ensino”, acrescentou Francisco do PT.
Ainda em pronunciamento, o deputado destacou a apresentação de nova proposta oriunda do Governo do Estado para início do pagamento de emendas parlamentares, com cronograma de liberação de R$ 500 mil para o mês de maio e R$ 250 mil para junho. “Até onde pude acompanhar, poucos deputados apresentaram suas propostas de pagamento”, disse.