Após deduções e ajustes previstos no valor da indenização, calculada inicialmente em R$ 554,5 milhões, o valor final foi reduzido e atingiu R$ 505,9 milhões. O aeroporto foi arrematado pela suíça Zurich Airport Internacional, que já assinou o contrato de concessão na última terça-feira (12).
“Deduzidos os R$ 320,1 milhões da contribuição inicial ofertada no leilão do dia 19 de maio de 2023, restará ao Governo Federal quitar a diferença de R$ 185,8 milhões, montante este que pode ainda sofrer eventual alteração em razão de atualização monetária até a data da quitação ou inclusão de reequilíbrio econômico financeiro ainda não decidido administrativamente”, informou a ANAC.
O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que esse dado, seja certificado por auditoria independente e remetido novamente à corte de contas, mas permitiu que o governo federal seguisse com o novo leilão do ASGA antes desse procedimento. A ANAC não informou se já enviou essas informações ao Tribunal, que não confirmou recebimento à TRIBUNA DO NORTE.
A previsão para que ocorra o pagamento, segundo a agência, está a cargo do Ministério dos Portos e Aeroportos que, até o fechamento desta edição, não respondeu sobre a data para fazer o repasse.
Segundo a ANAC, uma vez assinado o contrato, as partes envolvidas farão o acerto de contas com vistas ao pagamento da indenização à Inframérica, pelos investimentos realizados e que revelou ter realizado investimentos na ordem de R$ 700 milhões no empreendimento desde 2012.
“O Governo Federal quitará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga. Na sequência, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à nova concessionária, que deixará a concessão. Após esse processo, será dada eficácia ao contrato e terá início a transição operacional no aeroporto”, informou a ANAC.
A nova operadora que assumirá o empreendimento, disse que, seguindo os trâmites oficiais, aguardará o pagamento da indenização por parte do Governo Federal. “A Zurich Airport Internacional espera que não haja atrasos no pagamento para garantir que a aquisição possa ser concluída o mais rápido possível. Em seguida a Zurich Airport Internacional fará o seu pagamento”, comunicou a empresa. “De nossa parte, estamos com tudo pronto aguardando a conclusão dos trâmites”, concluiu.
A expectativa da companhia é que essa transição operacional seja efetivada entre dezembro deste ano e janeiro de 2024 e, a partir daí, assumirá a gestão do aeroporto.
“Nossa equipe já iniciou o trabalho de reconhecimento da infraestrutura existente e das operações no aeroporto. Neste momento, trabalhamos com o planejamento em preparação para assumir as operações e trazer um aspecto relevante que marca a nossa abordagem de gestão dos aeroportos em que atuamos: foco na qualidade e experiência do passageiro”, diz a companhia.
A Zurich Airport já está presente em quatro outros aeroportos no país com participação no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte/MG e opera os aeroportos de Macaé/RJ, Vitória/ES e Florianópolis/SC.
Nos empreendimentos que atua, se baseia no conceito de serem mais que aeroportos, posicionando-os também como locais para compras, passeios, lazer e com alto potencial de desenvolvimento imobiliário sustentável. Toda a administração e projetos, no entanto, mantém como premissa a valorização das especificidades e da cultura dos locais onde os terminais estão inseridos.
Investimento em expansão depende da demanda
A Zurich Airport informou que planeja investir no Aeroporto Aluízio Alves, mas que buscará um trabalho em conjunto com autoridades e empresas aéreas e do turismo visando aumentar o número de voos para o estado. É de acordo com a demanda de passageiros que a companhia diz que poderá realizar investimentos para expansão do terminal.
“Investimentos de expansão da infraestrutura existente estão atrelados ao aumento da demanda de passageiros, por critérios estabelecidos no contrato de concessão. O aeroporto possui uma infraestrutura em ótimas condições e muito bem preparada, capaz de acomodar o crescimento tanto de voos domésticos quanto internacionais”, pontuou.
Por essa razão, os projetos prioritários para este momento contemplarão a melhoria da experiência dos passageiros, implementando projetos pioneiros já em funcionamento em outros aeroportos operados pelo grupo, assim como ações de melhoria e manutenção da infraestrutura existente contribuindo para melhor satisfação e conforto dos passageiros, segundo a empresa. “Além disso, trabalharemos também para explorar potenciais empreendimentos para o desenvolvimento imobiliário no sítio aeroportuário, atraindo novos investimentos”.
A Zurich destaca ainda que o aumento do número de voos não depende apenas da infraestrutura aeroportuária, mas também da aplicação de políticas e programas estratégicos para estimular a demanda turística. “A colaboração entre todas as partes envolvidas, incluindo as autoridades locais, empresas aéreas e operadoras de turismo, desempenha um papel crucial na concretização desse aumento”, frisou.
A infraestrutura das cidades em acomodar os turistas é outro fator determinante. “Estamos confiantes de que, com esforços conjuntos poderemos atender às expectativas do setor produtivo e contribuir para o crescimento do turismo e da conectividade aérea no estado”, diz a companhia.
Tribuna do Norte