A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aguarda o cumprimento da determinação judicial pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), para dar continuidade às obras de engorda da praia de Ponta Negra. A confirmação foi dada pelo secretário da Semurb Thiago Mesquita.
De acordo com Thiago, a expectativa é positiva para o andamento do processo, uma vez que o Idema, assegurou que não há mais dúvidas em relação às respostas às últimas condicionantes realizadas pela gestão municipal.
“Agora, com a segurança jurídica de uma liminar, não resta dúvida, já que é o do interesse do Idema e do Governo do Estado, porque assim eles têm se pronunciado sempre, a emissão dessa licença para início imediato dessa obra tão importante para o município de Natal e Estado do Rio Grande do Norte”, disse o secretário da Semurb.
A determinação judicial, assinada pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, foi publicado nessa sexta-feira (19) e tem prazo de 10 dias para ser cumprido, após o órgão ambiental ser notificado. A decisão atende ao pedido realizado pela Prefeitura do Natal e, de acordo com o titular da Semurb, traz maior segurança jurídica às obras da engorda de Ponta Negra.
Com informações da Tribuna do Norte