O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, nesta terça-feira (18), o Acordo de Cooperação Técnica que autoriza e delega o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) como responsável pelo licenciamento de todas as etapas da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A notícia foi veiculada, primeiramente, pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), por meio de suas redes sociais. No vídeo, o ex-deputado relata: “Acabei de receber uma ligação do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informando que assinou a delegação de função para o Idema, ou seja, é mais um passo para que possa ser iniciada a obra de engorda da praia de Ponta Negra, para que seja ampliada a faixa de areia”.
Ainda durante o vídeo, o ex-deputado afirma que após a ligação já repassou a notícia ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos): “já informei ao prefeito e disse que é um novo momento. É o momento realmente do Idema apreciar com a máxima de celeridade possível para que a gente possa iniciar a obra da engorda da praia de Ponta Negra”. Vale ressaltar que o acordo assinado nesta terça-feira diz respeito à análise que trata da dragagem de sedimentos que deve acontecer no mar, na região próxima ao Farol de Mãe Luiza. A informação foi confirmada pela assessoria do Idema que emitiu nota à imprensa: “A respeito da concessão da delegação de competência por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, o Idema recebeu o despacho favorável para seguir com análise do licenciamento ambiental que trata da dragagem de sedimentos para alimentação artificial da Praia do Ponta Negra. O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram na tarde desta terça-feira (18) o Acordo de Cooperação Técnica – ACT. Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental”.
LICENÇA PRÉVIA
O Idema segue realizando as análises técnicas das respostas enviadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no último dia 10 de julho. O órgão tem um prazo de 20 dias para fornecer o parecer para emissão da licença prévia, este prazo se encerra no próximo dia 30 de julho.