O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), informou nesta sexta-feira (19) que as análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado e devem ser concluídas até a próxima semana. A orientação da Procuradoria Geral do Estado é fornecer uma resposta ao Ministério Público Federal com urgência.
Veja a nota publicada pelo órgão:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) recebeu orientação da Procuradoria Geral do Estado a fornecer uma resposta ao Ministério Público Federal com a maior brevidade possível.
As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana.
O IDEMA está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade.
Mais informações serão fornecidas assim que o processo de análise estiver finalizado.
Natal, 19 de Julho de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – IDEMA
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.