O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ revela que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS no Rio Grande do Norte cresceu exatos 6,94% nos cinco primeiros meses do ano em curso, conforme revela o Boletim do SEBRAE/RN
Nos cinco primeiros meses de 2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação com um total de R$ 1,860 milhões, correspondendo a um aumento de 8,96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que compreende atividades industriais, arrecadou R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca com R$ 69 milhões em ICMS no acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre energia elétrica e os combustíveis também se destacou, contribuindo com R$ 321 milhões e R$ 660 milhões respectivamente.
Arrecadação
Nos cinco primeiros meses de 2024, o Estado arrecadou R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa crescimento contínuo da arrecadação do imposto desde 2020.
No ano de 2020, entre os meses de janeiro a maio, a arrecadação do Estado foi de 1 bilhão,890 milhões de reais, crescendo em 2021 para R$ 2,18 milhões e em 2022 pulou para R$ 2,51 milhões, no mesmo período. Já em 2023, nos cinco primeiros meses, a arrecadação do ICMS foi de 2,66 milhões de reais, enquanto que entre janeiro e maio do corrente ano, a arrecadação pulou para 2 bilhões, 840 milhões de reais, significando um aumento real 6,94%.
Ao detalhar os subitens do ICMS, observa-se que em maio o comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido de perto pelo comércio atacadista que contribuiu com R$ 136 milhões. Os serviços de comunicação e de transporte também desempenharam papeis importantes, contribuindo com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões respectivamente. No mesmo mês de maio passado, outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação, mostrando a diversidade de atividades que impulsionaram o ICMS no Rio Grande do Norte.