O desembargador Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o próximo biênio (2025-2026). A escolha foi realizada nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno da Corte Estadual de Justiça. A vice-presidência e a corregedoria-geral de Justiça serão ocupadas pelas desembargadoras Berenice Capuxu e Sandra Elali, respectivamente.
Em seu discurso inicial, o desembargador Ibanez Monteiro demonstrou gratidão pelo resultado.
“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dois anos. Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, disse.
Já a vice-presidente eleita, desembargadora Berenice Capuxu, ressaltou o desejo pela continuidade da qualidade dos serviços prestados nos últimos anos. “Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, afirmou.
A eleição ainda definiu os ocupantes de mais três cargos. A função de Ouvidor será exercida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, a direção da Escola de Magistratura (ESMARN) ficará com o desembargador Amílcar Maia, a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência será função do desembargador Cornélio Alves e a Revista do Poder Judiciário (REPOJURN) será dirigida pelo desembargador João Rebouças.
Em nome da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), o juiz Artur Cortez cumprimentou os eleitos. “Rogo a Deus pelo êxito do desembargador Ibanez Monteiro, da desembargadora Berenice, da desembargadora Sandra e dos dirigentes desta casa. Colocamo-nos, portanto, à disposição do Tribunal de Justiça, como sempre nos colocamos, para que continuemos bem servindo ao jurisdicionado potiguar, aos nossos colegas e a toda a sociedade.
Também cumprimento aos demais embargadores pelos cargos assumidos nos demais postos”, declarou.
Trajetória do novo presidente
O desembargador Ibanez Monteiro nasceu em Santana do Matos, na região Central do estado, e é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição.
Juiz de Direito desde 1985, também foi magistrado do Tribunal Regional Eleitoral no RN de 2002 a 2004. Além disso, ocupou o cargo de corregedor regional eleitoral nos anos de 2016 a 2018, e de vice-diretor da Escola de Magistratura (ESMARN) em diversos períodos.
Atualmente, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do TJRN. Monteiro é, ainda, autor do livro “Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (trabalho de conclusão do curso de Especialização)”.
A vice-presidente eleita
A desembargadora Berenice Capuxú é natural de Caicó, localizada no Seridó potiguar, e se formou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No ano em que concluiu a graduação, foi aprovada para promotora do Ministério Público e para juíza substituta da Magistratura Estadual, carreira pelo qual optou.
Iniciou sua atuação como magistrada em 1982, na comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em 1995, começou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o ano passado.
Atuou como juíza convocada na Corte potiguar em diversas oportunidades e, de 2016 a 2018), foi juíza efetiva do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Sua promoção à Corte de Justiça potiguar ocorreu pelo critério de antiguidade. Tomou posse no Pleno do TJRN em outubro de 2023.
A futura corregedora-geral de Justiça
A desembargadora Sandra Elali ingressou na Magistratura Estadual em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos, tendo sido removida para a de Monte Alegre em 1981, e, em 1984, promovida para a de Goianinha. Em 1989, chegou à Comarca de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais.
Integra a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) desde a sua criação. Em agosto de 2020, assumiu a titularidade do 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal (Permanente) dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Integrante da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal durante seis anos, acumulou o trabalho na Turma com a Vara Criminal. Também integrou o TRE/RN.