Após mais de sete décadas de espera, a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte, será oficialmente inaugurada nesta quarta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministro da Integração Nacional, Waldez Góes. A obra, que teve início em 2013 durante o governo de Dilma Rousseff, e representa um marco na segurança hídrica da região do Seridó, teve o então presidente da Câmara Federal, o potiguar Henrique Alves, como figura central para viabilizar o antigo projeto.
A concepção da Barragem de Oiticica remonta a 1951, quando a ideia de sua construção começou a ser discutida. Contudo, décadas se passaram sem que o projeto fosse efetivamente concretizado. Henrique Alves conversou com o Diário do RN e relembra os desafios enfrentados ao longo dos anos.
“Desde 1951 que nasceu a ideia e o sonho da Barragem de Oiticica, naquela Jucurutu, se falava, mas não acontecia. Em 2013, depois de tantas vezes começar e parar, Dilma presidente, e mais uma vez a obra não conseguia prosseguir”, recorda Alves.
Em 2013, terceiro ano de mandato, durante uma visita da então presidente Dilma Rousseff a Natal, o deputado estadual Nelter Queiroz expressou a frustração com as constantes interrupções na construção da barragem. Henrique Alves, presente na ocasião, reforçou a importância do empreendimento para a região.
“Ela vem a Natal, o deputado Nelter comparece a uma solenidade de entregas de máquinas e, eu ao lado de Dilma, deputado Nelter relata o fato, a tristeza, a decepção. Parava, começava, parava.
Aí ele pede nova ordem de serviço. Eu ao lado, sairia com ela, e reforcei o pedido do deputado.
Mas logo depois, expliquei a importância das Oiticicas, cobrei mesmo. Eu presidente da Câmara, correto com seu Governo, tinha força e argumento. Ela chegou em Brasília, voltei a ela e consegui a nova ordem de serviço! A Barragem voltou!”, detalha o ex-deputado, em tom de comemoração.
Inicialmente sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Henrique Alves articulou a transferência da gestão da obra para o governo do Rio Grande do Norte, na época gerido por Rosalba Ciarlini, visando maior agilidade e eficiência.
“E depois a obra com o Dnocs, até indicado do RN, mas decidi transferir para o Governo Rosalba, mais de perto, pagar, fiscalizar e cobrar. O Ministério da Integração não queria. Em Brasília eu teria total acesso. Conhecedor das demoras e pressões outras, insisti. Saiu do Dnocs, foi para o Governo do RN diretamente agir e resolver. Os recursos o Dnocs repassava para o Estado. E assim foi, a obra seguiu, e na quarta-feira a esperança será realizada!”, exalta Alves.
Henrique se refere ao termo de compromisso que estabeleceu a migração de responsabilidade da construção da barragem das Oiticicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para o Governo do Estado, assinado no dia 1º de abril de 2013. Na época, o Dnocs nacional era dirigido por um potiguar, o engenheiro Emerson Fernandes.
Esforço coletivo
Em meio a disputa pela autoria da obra, consequência da polarização política estabelecida hoje no Brasil, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara reitera que a disputa é um “absurdo” e que está acima disso: “Absurdo! Digo que todos fizeram! Vitória do RN! Estou acima disso!”, destaca Henrique Alves.
Alves destaca que a conclusão da barragem é resultado de um esforço coletivo, envolvendo diversos atores políticos ao longo dos anos.
“Muitos ajudaram nos recursos, emendas; deputados, senadores e os presidentes acrescentavam.
Todos eles! Agora, o presidente Lula concluiu. Alegria e emoção, água e vida, nosso RN e o seu desenvolvimento. O homem do campo esperou tanto, mas venceu! Obrigado presidente Lula! Na quarta é festa de paz e justiça para o RN!”, celebra o ex-parlamentar.
Enquanto a obra foi viabilizada no Governo Dilma Roussef e será entregue no Governo Lula, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro utilizam as redes sociais para difundir que Lula realizou 7% da obra. Entretanto, os mesmos atores explicam que a obra, que foi paralisada por um período, foi retomada no Governo Temer, em 2017, de acordo com ordem de Execução assinada em 2014.
A Barragem de Oiticica tem capacidade para armazenar aproximadamente 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Estado. A estrutura beneficiará diretamente cerca de 330 mil pessoas em 43 municípios, garantindo abastecimento hídrico e impulsionando o desenvolvimento regional.
A cerimônia de inauguração será na data que coincide com o Dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste. A escolha simboliza a esperança renovada e a concretização de um sonho antigo para o povo potiguar.
A barragem é a principal obra de um projeto maior chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, no município de Jucurutu. Além do reservatório, o complexo é formado por Nova Barra de Santana, que abrigava os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana), localizado na área inundável da barragem; três agrovilas onde estão sendo assentados pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de cultura irrigadas, e 128 quilômetros de estrada de acesso a estabelecimentos rurais da região.
De acordo com a gestão estadual, a barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.