Os profissionais da engenharia e da arquitetura que pertencem ao quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Natal denunciam que estão há 10 anos sem reajuste salarial e reivindicam a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR). A mobilização visa alcançar as condições condizentes com a importância que a categoria possui no âmbito da Administração Pública Municipal.
O vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Norte (Senge), Reginaldo Vasconcelos, relata que a categoria está na luta por reajuste e diversas tentativas foram feitas para um possível acordo. “A categoria formada por Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura amargam um longo período de 10 anos sem acréscimos nos salários. Ao longo desse período várias tentativas vêm sendo feitas no sentido de implantar um plano de cargos para se tornar regular essas atualizações que somente são concedidas por leis ordinárias sujeitas à vontade do gestor de plantão”.
O vice-presidente sindical reitera que, mesmo diante de tantas tentativas, a categoria sofre com o silêncio como resposta. “Diante do silêncio repetido do prefeito aos apelos da categoria e a deterioração do poder de compra, a mobilização vem se intensificando junto a vereadores, entidades de classe, redes sociais e atos públicos no sentido de obter um canal de negociação com a Prefeitura para tentar avançar com as reivindicações da categoria”.
Segundo Reginaldo, quem exerce a função de engenheiro ou arquiteto faz parte de uma categoria separada. “Estamos fora do plano geral dos servidores municipais e daí provêm a primeira fragilidade: a falta de um plano de cargos que determine data-base, progressões e como consequência disso a necessidade de sempre estarem sujeitos à edição de uma lei sem periodicidade definida para atualizarem seus salários. Daí o plano de cargos aparecer, neste momento, como uma reivindicação importante”.
Ainda segundo Reginaldo, essa pauta da mobilização é urgente. “A reinvindicação, contudo, de caráter urgente, é a atualização da matriz salarial pois na ausência do plano de cargos, a possibilidade legal vem sendo suprida por leis ordinárias. A última delas, a Lei nº 6464 de 06/06/2014 foi resultado de um movimento que se iniciou em dezembro de 2013 e terminou em junho do ano seguinte, como se pode ver há quase 10(dez) anos atrás”.
O vice-presidente resume a categoria como afetada pela falta de reajuste. “Resumindo, a corrosão salarial, em primeiro plano, decorrente de 75% de inflação ocorrida durante uma década sem atualização secundado pela fragilidade legal da categoria despossuída de um plano de cargos e por último o convencimento da maioria que a via formal é insuficiente para alcançar esses objetivos são os catalisadores da presente mobilização”.