Nesta quarta (25), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou as informações sobre o comércio de carne de aves do Brasil. Segundo o Mapa, o Japão não retirou totalmente as restrições à carne de frango brasileira. O país consta na lista com suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra. Assim, o número de países sem restrições totais é 16.
As restrições à importação de carne de aves do Brasil ocorreram em razão da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).
Neste momento, Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira.
A situação atual das restrições das exportações brasileiras de carne de aves é a seguinte:
Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
- Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Cuba, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
- Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
- Suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra: Japão
- Suspensão limitada à zona: Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname e Uzbequistão. O reconhecimento de zonas específicas é denominado regionalização, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Mapa permanece em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando, de forma ágil e transparente, todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também publicou a Portaria nº 809 declarando o fim do estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro, no estado do Rio Grande do Sul , em função da gripe aviária.
A declaração do estado de emergência para IAAP havia sido publicada no dia 16 de maio com validade de 60 dias, para um raio de 10 km ao redor do foco detectado da doença.
Com o encerramento do período de vazio sanitário e sem novas ocorrências, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas e informou a OMSA, recuperando novamente o status de livre da doença.