Natal passa a contar com um Protocolo Unificado de Atendimento às Pessoas em Situação de Risco em Grandes Eventos. O procedimento, chamado de Procedimento Operacional Padrão (POP), foi apresentado na tarde desta segunda-feira (2), em encontro realizado no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), com a participação de diferentes órgãos da administração municipal.
A proposta estabelece um fluxo único de atuação para situações que envolvam pessoas em vulnerabilidade durante eventos de grande porte, como crianças e adolescentes desacompanhados, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e vítimas de violência. A coordenação do protocolo será compartilhada entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e a Semtas.
Segundo a secretária da Semdes, Samara Trigueiro, o POP busca garantir respostas mais rápidas e organizadas em ocorrências que exigem acolhimento e proteção. “A ideia é assegurar segurança, atendimento e encaminhamentos adequados para pessoas em situação de risco durante grandes eventos, a partir de uma atuação integrada entre as secretarias”, afirmou.
Na execução do protocolo, cada pasta terá atribuições específicas. A Semdes ficará responsável pelas ações de segurança e ordenamento; a Semtas atuará no atendimento social, especialmente de crianças, adolescentes e idosos; a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh) responderá pela garantia de direitos e proteção de grupos vulnerabilizados; a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) realizará o acolhimento especializado às mulheres; e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dará suporte médico em casos de urgência.
Na prática, o POP prevê medidas como o atendimento rápido de crianças e adolescentes desacompanhados, o acionamento imediato de serviços de saúde quando necessário e a criação de um ambiente de acolhimento durante eventos com grande circulação de pessoas.
O protocolo também estabelece a centralização dos atendimentos em uma Sala de Acolhimento, com o objetivo de evitar falhas de comunicação entre os órgãos envolvidos e garantir maior agilidade nas respostas. A iniciativa tem respaldo em legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.