O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reconheceu o arquiteto brasileiro Sérgio Ferro e o frei belga Jan Honoré Talpe como anistiados políticos da ditadura militar (1964-1985). A portaria com a medida, que inclui pedido de desculpas do Estado pela perseguição sofrida e reparação econômica aos atingidos, foi publicada no Diário Oficial da União desta semana.
Nascido em Curitiba em 1938, Sérgio Ferro foi um dos fundadores do Grupo Arquitetura Nova, nos anos 1960, movimento que defendia o papel social da arquitetura em meio às transformações políticas e sociais da época, influenciado por Oscar Niemeyer e Vilanova Artigas. Por sua militância, foi afastado da docência na Universidade de São Paulo (USP), preso em 1972 e mantido no cárcere por um ano. Liberto, exilou-se na França, onde reside até hoje.
Já o frei belga Jan Honoré Talpe, conhecido como “Tito dos Malês”, destacou-se pelo ativismo religioso em defesa dos direitos humanos e apoio a perseguidos políticos. Submetido a torturas, foi acusado de subversão e exilado em 1969. Em 2014, a Polícia Federal o impediu de entrar no Brasil no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com base em registros da ditadura. Talpe obteve vitória judicial em 2015, que declarou a decisão inconstitucional.
Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as portarias de Nº 3 e 5 de 2 de janeiro 2026 representam mais um passo do Estado brasileiro no reconhecimento da violência perpetrada pela ditadura e no compromisso da pasta com a reparação a todos os atingidos por atos institucionais, como determina a Constituição de 1988.
Além de Sérgio Ferro e Jan Honerá Talpe – que passarão a receber reparação econômica de caráter indenizatório no valor de R$ 2 mil mensais –, outras 22 pessoas foram reconhecidas como anistiadas políticas da ditadura militar no Brasil, sendo elas: Ruth Coelho Monteiro; Guido Endres; Renato de Almeida; Mauro Malin; Oscar Bandeira Coutinho Neto; Alcides Barbosa Teixeira; Ana Lúcia Hernandez di Giorgi; André Jorge Campello Rodrigues Pereira; Sergio Fretegotto; Carlos Alberto Baptistella; Antonio Marques de Santana; Paulo Augusto Moreira Santiago de Augustinis; Jorge Luiz Bernardi; João Oliveira Costa; Olívia Maria de Fátima; Geremia Tierno; José João da Silva; Marcio Luiz Valente; Devancyr Apparecido Romão; Alzira Renatta Werner; Maria Aparecida dos Santos; e Alcides Sérgio Piccolo.