Nas últimas semanas, o Rio Grande do Norte vivenciou intensos momentos de participação social por meio das Plenárias Territoriais do Plano Plurianual RN Participativo. Com o objetivo de ouvir as demandas da sociedade civil, conselhos estaduais e municipais, movimentos sociais e lideranças, o governo estadual percorreu nove territórios potiguares, proporcionando uma voz ao povo na construção do Plano Plurianual 2024-2027. A última etapa ocorrerá na capital, Natal, nesta sexta-feira (7), às 15h, na UERN.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da participação popular como a base do PPA, destacando que o projeto busca governar em conjunto com o povo, priorizando as necessidades da sociedade. O evento de lançamento do PPA, realizado em 25 de maio, contou com a presença dos ministros Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e reuniu mais de 2 mil pessoas representando diversos segmentos sociais.
O PPA RN Participativo tem como objetivo garantir a participação ativa da sociedade na definição das prioridades para os próximos quatro anos. O plano possui três eixos norteadores, e a população tem o poder de influenciar os programas e ações a serem implementados. Além disso, o governo do Rio Grande do Norte busca promover um desenvolvimento sustentável e valorizar a participação popular.
As plenárias territoriais tiveram início no interior do estado, abrangendo dez territórios até o dia 7 de julho. A primeira plenária ocorreu no IFRN Campus São Paulo do Potengi, com a participação de mais de 200 pessoas, incluindo o então secretário de Planejamento, Álvaro Bezerra, que enfatizou a importância da participação popular e da vontade do povo na tomada de decisões. Nessa ocasião, o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, destacou as prioridades do município, como segurança, infraestrutura, saúde e educação.
Outras plenárias ocorreram em diferentes territórios, como nos campi do IFRN em Canguaretama, no Agreste potiguar, e em João Câmara, onde líderes de movimentos de assentados, indígenas, pescadores, a comunidade estudantil e representantes do poder público discutiram as demandas locais. As propostas variaram desde melhorias nas estradas até a criação de uma UERN e um IFRN na região.
No Território Seridó, em Caicó, houve uma significativa participação de jovens e estudantes, que apresentaram propostas voltadas para o combate às drogas, programas de emprego e renda para jovens e mulheres, e investimentos em equipamentos culturais. A participação da juventude foi destacada como fundamental para um PPA mais inclusivo.
Assim como nas outras plenárias, a do território Trairi, realizada no município de Santa Cruz, reuniu representantes de movimentos sociais, associações de produtores rurais e importantes lideranças, onde a população apresentou diversas demandas. Entre as principais solicitações estavam a integração do sistema de saúde, a melhoria das estradas para o escoamento da produção local e o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, foi destacada a importância da valorização e proteção das pessoas LGBTQIA+, com a necessidade de políticas públicas inclusivas. A secretária Olga Aguiar, SEMJIDH, ressaltou o compromisso do governo em transformar essas demandas em ações concretas, enquanto a prefeita Simone Silva, do município de Japi, solicitou propostas para a recuperação das estradas visando o desenvolvimento local.
Em Lajes, o encontro contou com a participação das comunidades pesqueiras dos Territórios Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. Foram destacadas a necessidade de investimentos e infraestrutura para fortalecer a atividade pesqueira, a criação de uma indústria de beneficiamento do pescado, alternativas para minimizar os impactos dos parques eólicos, a melhoria das estradas, o déficit habitacional em Macau, a geração de empregos para a juventude, a reabertura da UERN e a implantação de um hospital regional. A plenária reforçou o engajamento das comunidades e as propostas apresentadas poderão influenciar a definição de políticas públicas e a alocação de recursos para promover o desenvolvimento da região.
Em seguida, ocorreu a sétima plenária no Território Alto Oeste, na sede da UERN em Pau dos Ferros. Questões como segurança hídrica, cultura do mel, agricultura familiar, agroindústria de beneficiamento de pescado e educação no campo foram destacadas. A participação de pessoas como Michela Calaça, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilton Sampaio, diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) e Artur Vieira Simplício, representante da comunidade quilombola do Arrojado, enalteceu o caráter democrático do evento, evidenciando o papel do RN Participativo como um instrumento relevante para o planejamento estadual. Lideranças locais e regionais reforçaram a importância do diálogo com as necessidades de cada localidade e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
No Sertão do Apodi, houve uma marcante presença de representantes das comunidades rurais. Entre as principais reivindicações estavam o fomento à economia solidária, segurança alimentar, fortalecimento da EMATER, melhoria da educação na zona rural e apoio à cadeia produtiva do leite. Infraestrutura, saúde pública, assistência estudantil e segurança também foram temas abordados. A presença de autoridades como a secretária de estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, e lideranças como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR), Agnaldo Fernandes, demonstrou o compromisso do governo em ouvir as demandas e buscar soluções. A plenária encerrou com a expectativa de que as reivindicações sejam consideradas no documento final enviado à Assembleia Legislativa.
Na Plenária Territorial Açu-Mossoró, realizada em Mossoró, as propostas voltadas para a área da Educação ganharam destaque. A reitora da UERN, Cicília Maia, ressaltou a importância do apoio financeiro à universidade e da destinação de recursos para a assistência estudantil. A secretária estadual da Educação, Socorro Batista, destacou seu comprometimento com o aprimoramento do sistema educacional. A educação inclusiva foi enfatizada, com propostas como a criação de uma central de Libras e a implementação de escolas bilíngues. Além disso, a duplicação da BR 304 foi uma das principais demandas apresentadas. Diversos representantes de entidades e órgãos estiveram presentes na plenária, contribuindo para um futuro mais promissor e inclusivo no Rio Grande do Norte.
Além das plenárias presenciais, a participação também é possível por meio do aplicativo “RN Participativo”. A última etapa de escuta presencial do Plano Plurianual (PPA) RN Participativo ocorrerá na UERN, em Natal, na próxima sexta-feira, dia 7, às 15h.
SERVIÇO:
O QUE: Plenária Terras Potiguaras
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL: 7 de julho das 8h às 9h30
ONDE: UERN Zona Norte, Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419, bairro Potengi
DATA DA PLENÁRIA: 7 de julho, das 15h às 18h
OUTRAS INFORMAÇÕES: https://participativo.rn.gov.br/ppa-rn