O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição, popularmente conhecido como stalking. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(24).
A iniciativa será realizada anualmente na última semana de março, com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade contra essa forma de violência. A nova legislação estabelece uma série de ações destinadas a orientar a população sobre o crime de perseguição, que é tipificado pela Lei Federal nº 14.132/2021.
Entre as propostas estão o esclarecimento sobre as características e consequências do stalking, a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas. O decreto também determina que as ações sejam conduzidas por profissionais qualificados, visando informar a população sobre a natureza deste crime e suas implicações.
Além disso, a medida busca capacitar os profissionais da segurança pública para que estejam preparados para lidar com ocorrências relacionadas ao stalking. O governo planeja realizar atividades informativas e educativas, incluindo palestras, audiências públicas, seminários e conferências. Materiais explicativos, tanto online quanto impressos, também serão produzidos para conscientizar a população e orientar as vítimas.